ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 (parte 2 de 2)

Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM T02 - EULER OLIVEIRA COELHO - 866.662/2007 -
Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Estrutura Não Cadastrada nas coordenadas -15,92191883°/ -56,17090060° -
HARPIA MINERACAO SPE LTDA-867.132/2013-OF. N°3734/2025/DFBM-S/ANM (15849209)
Estrutura não cadastrada nas coordenadas -15,91339700°/-56,16128400° -
AIRTON LUIZ CARUS-866.479/2023-OF. N°3738/2025/DFBM-S/ANM (15849406)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°4089/2025/DFBM-S/ANM (15872081)
Barragem de Rejeitos PGDM-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL
LTDA-860.406/2004-OF. N°9286/2025/DFBM-S/ANM (16132268)
Barragem EPP-MINERACAO APOENA S.A.-866.022/2001-OF.
N°8307/2025/DFBM-S/ANM (16107249)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°44756/2024/COGRGBM/ANM (14800822)- No
prazo de 15 dias
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
Barragem Nao Cadastrada nas coordenadas -15,78173128°/ -56,38122456-
JONAS FERREIRA LIMA-866.708/2009-OF. N°3549/2025/DFBM-S/ANM (15832974)
Estrutura não cadastrada nas coordenadas: -16,25754146°/ -56,65547159°-
CLEOMENES SANTOS SILVA-867.314/2021-OF. N°Ofício nº 8069/2025/DFBM-S/ANM
(16094383)
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371)
Estrutura não cadastrada nas coordenadas: -16,02728228°/-56,51847112°-
GINEZ GIMENES NETO-867.148/2005-OF. N°9941/2025/DFBM-S/ANM (16160000)- No prazo
de 10 dias
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372)
VERA-SANDRO DE FRANÇA-866.595/2012-OF. N°10498/2025/DFBM-S/ANM
(16176687)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
MNP-01-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-811.137/2013-OF.
N°4209/2025/DFBM-S/ANM (15880250)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão