ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026 (parte 1 de 2)

ALVARÁ Nº 8618/2022 - Vencimento em 31/12/2026
EVERTON MIRANDA DA SILVA
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
858.031/2001-ECO MINEIRAIS MINING LTDA- Publicado DOU de 31/05/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
858.089/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: "sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber:" Leia-se: "sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:"
858.090/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
858.091/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
858.092/2004-MINERACAO AMAPARI S A - Publicado DOU de 18/03/2025,
Relação n° 9/2025, Seção 1, pág. 105- Onde lê-se: sob pena de indeferimento do
Requerimento de Lavra, a saber: Leia-se: sob pena de indeferimento do Requerimento de
Cessão Total, a saber:
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2402/2025-800.643/2024-DANIELE BATISTA GOMES-
2403/2025-800.671/2024-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-
2404/2025-800.679/2024-ABNER VERAS NETO-
2405/2025-800.683/2024-WELTON IZIDORIO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2400/2025-800.549/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-
2401/2025-800.687/2024-J F SALES FILHO-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.485/2024-CELSO LUIZ TEIXEIRA- Cessionário:JOSÉ OSVÂNIO DE SOUZA-
CPF ou CNPJ ***.741.567-**- Alvará n°618/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.082/2016-JOAQUIM VIEIRA DE REZENDE-OF. N°11195/2025/SEFIS-
ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
890.237/1980-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Alvará de pesquisa
450/1982 e Portaria de lavra 188/2003- Cessionário:B2 MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
58.184.590/0001-30
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Portaria de lavra 143/2017-
Cessionário:OLIMPO GRANITOS LTDA- CNPJ 09.026.646/0001-12
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA- Prazo:1(um) ano
890.902/1993-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- Prazo:1(UM) ANO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.359/2003-CERAMICA FINCO LTDA-OF. N°10759/2025/SEFIS-ES/ANM
896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°10603/2025/SEFIS-
ES/ANM
890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°11213/2025/SEFIS-ES/ANM
896.120/2021-MINERACAO PEDRA VERDE EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF.
N°10667/2025/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.413/1990-MINERACAO COLODETTI EIRELI-OF. N°1482/2025/SEFIS-ES/ANM,
extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI- Registro de Licença N° 6/2017 -
Vencimento em 19/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°10801/2025/SEFIS-ES/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
896.107/2014-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 133/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
896.097/2018 - Titular: LIOCEL MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s):
ITAGUAÇU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 22/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 187/2025 - Processo nº: 806.078/2024 - Titular: J H F
MARTINS - Vencimento: 20/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ROSÁRIO/MA
Registro de Licença n°: 206/2025 - Processo nº: 806.160/2024 - Titular: J G
MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, LATERITA -
Município(s): SÃO LUÍS/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 92/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.449/2023-AREAL MINAS LTDA
810.333/2022-F C C MAGNUS & CIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.675/2022-GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL
810.637/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°11726/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.988/2017-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 792/2024 -
Vencimento em 17/02/2027
810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°
83/2021 - Vencimento em 31/12/2100
810.754/2010-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.- Registro
de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 23/01/2029
810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°
2722/2004 - Vencimento em 20/03/2029
810.065/1993-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA- Registro de Licença N°
921/1993 - Vencimento em 12/03/2032
810.254/2021-GERSON LUIZ CASSEL-ME- Registro de Licença N° 73/2021 -
Vencimento em 01/04/2030
810.735/2019-W I BRITAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 39/2020 -
Vencimento em 11/04/2028
810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°
39/2009 - Vencimento em 12/08/2029
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Registro de Licença N° 2977/2003 -
Vencimento em 21/09/2028
810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA- Registro de Licença N° 170/2020 -
Vencimento em 19/05/2030
810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA- Registro de Licença N° 78/2020 -
Vencimento em 07/10/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.-OF.
N°11868/2025
810.107/2022-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA.-OF.
N°11871/2025
810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-OF. N°11950/2025
810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°11952/2025
810.537/2020-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°11867/2025
810.747/2019-CLEO SANCHES CASSALHA-OF. N°11951/2025
810.594/2012-MINERACAO WA LTDA-OF. N°11844/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.159/2014-MUNICIPIO DE ILOPOLIS-Registro de Extração N°21/2015 de
02/03/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11413/2025
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11768/2025
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°11760/2025
810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS-OF. N°11643/2025
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11469/2025
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11465/2025
810.576/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°11854/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.266/2017-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11416/2025
811.779/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°11769/2025
810.647/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
OF. N°11761/2025
810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-OF.
N°11423/2025
810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11471/2025
810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°11467/2025
810.576/2020-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°11856/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.117/2025
Titular: CERAMICA JRD LTDA
Ofício nº: 11954/2025
Processo nº: 810.630/2023
Titular: ROSANE ANDREOLA
Ofício nº: 12062/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.046/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°10947/2025
810.030/2025-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF.
N°11828/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.831/2022-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°23829/2024
810.269/2024-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°30289/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.118/2025-MUNICIPIO DE JAGUARAO-OF. N°9553/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.724/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11629/2025
810.723/2024-MUNICIPIO DE SALDANHA MARINHO-OF. N°11639/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 93/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 64/25/03/2025 de 2025 - Processo nº: 810.145/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PINHAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PINHAL/RS
Registro de Extração n°: 65/2025 de 26/03/2025 - Processo nº: 810.144/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PINHAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
PINHAL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 197/2025 - Processo nº: 810.779/2024 - Titular: AREAL
MINAS LTDA - Vencimento: 05/07/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): CAPÃO DO
LEÃO/RS
Registro de Licença n°: 196/2025 - Processo nº: 810.691/2024 - Titular: F C C
MAGNUS & CIA LTDA - Vencimento: 22/08/2029 - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): TRÊS CACHOEIRAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 131/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
810.810/2021 - Titular: BALESTRIN - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. -
Substância(s): BASALTO - Município(s): BARÃO DE COTEGIPE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 96/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
2331/2025-810.718/2011-ARO MINERACAO LTDA-
2332/2025-810.011/2025-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
2334/2025-811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2337/2025-811.170/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
2338/2025-811.171/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
2339/2025-811.261/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
2336/2025-810.528/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2333/2025-811.345/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
2335/2025-810.117/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.840/2022-AMARILDO LUIS DA SILVA- Alvará n°9492/2022 -
Cessionario:48052.8100992025-38-Britagem Zagonel Ltda- CPF ou CNPJ 08.993.307/0001-42
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
810.238/2010-NATALINO JOSE BAGGIO- Cessionário:48052.811160/2024-83-
Pedras do Brasil Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.210/2012-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT- Cessionário:Areal Ouro
Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 228/2012- Vencimento da
Licença: 23/11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.160/2024-PEDRAS DO BRASIL LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 98/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.005/2009-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF.
N°10932/2025
810.181/2017-C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°11406/2025
810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN-OF. N°11822/2025
810.685/2023-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-OF.
N°11878/2025
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.640/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ
N°4769/2020
810.639/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ
N°4770/2020
810.638/2020-B. T. S. TRANSPORTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA.-ALVARÁ
N°284/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.340/2018-JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY
810.723/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.738/2018-MAURO MEZAVILLA-OF. N°11608/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO-AREIA-Sapiranga/RS
810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-AREIA-São Jerônimo/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.556/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.601/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.631/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.634/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.629/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.633/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.635/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.434/2005-MINERADORA SANTA RITA LTDA-OF. N°11224/2025 e
11286/2025
810.613/2016-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11449/2025 e 11454/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.996/2014-TUPI AGUA MINERAL LTDA- Prazo:01 ANO
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-Água Mineral(vazão
adicional para envase de 33.000 L/h proveniente da FONTE VALLE AZUL, em regime de
bombeamento de 20h/dia)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.122/2023-CERÂMICA POUSONOVENCE LTDA-OF. N°11277/2025
810.390/2020-AGROTURISMO RECANTO LTDA-OF. N°11586/2025
810.046/2023-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°11318/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°11685/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 10/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem Cascalho - MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA -
820.136/2009 - Requerimento de descadastramento da Barragem Cascalho por
descaracterização
Barragem: BARRAGEM LAGOA - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.120/2018 - Requerimento de descadastramento
da Barragem Lagoa
Barragem: Barragem Bacia de Lodo - CARBONIFERA METROPOLITANA S/A -
001.492/1936 - Requerimento de descadastramento da Barragem Bacia de Lodo do
SIGBM
Barragem: DIQUE 01 - PILHA SUL, DIQUE 01 PL PAG 03, DIQUE 01 PL SW, DIQUE
02 PL PAG 03, DIQUE 02 PL SUL e DIQUE 02 PL SW - MINERACAO MARACA INDUSTRIA E
COMERCIO S/A - 808.923/1974 - Requerimento de descadastramento do SIGBM das
estruturas: DIQUE 01 - PILHA SUL, DIQUE 01 PL PAG 03, DIQUE 01 PL SW, DIQUE 02 PL PAG
03, DIQUE 02 PL SUL e DIQUE 02 PL SW.