ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04 CLIVÊ REPELENTE 25351.381104/2016-87 / 230680058 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0380658/25-9 -------------------------------------- BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 PROTETOR SOLAR NIVEA SUN FPS 15 RESISTENTE À ÁGUA 25351.416626/2024-61 / 227210796 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1345669/24-1 NIVEA SUN PROTETOR SOLAR VITAMINA C E ÁCIDO HIALURÔNICO FPS 70 25351.416688/2024-72 / 227210797 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1346340/24-2 -------------------------------------- BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO 25351.147845/2024-94 / 251210066 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0316358/25-8 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 90 25351.460790/2024-13 / 215630254 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1749993/24-4 -------------------------------------- FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX 25351.323315/2019-91 / 231220175 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0288367/25-1 SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX 25351.323315/2019-91 / 231220175 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0303724/25-1 REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX 25351.682455/2020-32 / 231220179 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0279939/25-6 REPELENTE SPRAY MOSKITOFF KIDS COM ICARIDINA FARMAX 25351.682455/2020-32 / 231220179 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0302716/25-4 -------------------------------------- FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 ACTSUN PEDIATRIC FPS 50 25351.187947/2015-59 / 235400201 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0394321/25-1 -------------------------------------- Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPEL PLUS FAMILY 4 HORAS 25351.457030/2024-11 / 291200399 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713506/24-6 -------------------------------------- Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56 EVERSOFT ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO PARA AS MÃOS GEL HIDRATANTE 25351.445881/2024-11 / 227250030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606333/24-1 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 30 - DAUF 25351.209266/2018-02 / 214850361 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0838985/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 30 - DAUF 25351.209266/2018-02 / 214850361 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0846441/24-1 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - REVITART SOLAR 25351.345540/2017-83 / 214850346 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0778924/24-6 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - REVITART SOLAR 25351.345540/2017-83 / 214850346 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780841/24-7 MEDSUN - ÓLEO BRONZEADOR EM SPRAY FPS 6 25351.457082/2024-97 / 214850537 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713891/24-7 PROTETOR SOLAR FPS 30 - MED SUN 25351.496229/2015-71 / 214850326 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0840804/24-5 PROTETOR SOLAR FPS 30 - MED SUN 25351.496229/2015-71 / 214850326 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0847076/24-5 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - REVITART SOLAR 25351.566629/2014-09 / 214850295 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0779129/24-5 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 - REVITART SOLAR 25351.566629/2014-09 / 214850295 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0780869/24-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.211, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 246. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 31/03/2025