RESOLUÇÃO-RE Nº 1.179, DE 27 DE MARÇO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.179, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Tornar insubsistente, única e exclusivamente, ao item 11491 - GENÉRICO
- Desvinculação de Registro de Medicamento - CLONE, expediente nº 0444532/19-5, do
medicamento RILUZOL, da detentora FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
43.640.754/0001-19, processo nº 25351.176119/2014-59, publicado pela RESOLUÇÃO-RE
Nº 4.517, de 05 de dezembro de 2024, no Diário Oficial da União nº 236, de 09 de
dezembro de 2024, Seção 1, página 201.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA