PORTARIA MTE Nº 479, DE 28 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
RECEITAS
. .Código .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .10000000 .Receitas Correntes .10.289.028.242,88
. .12000000 .Receita de Contribuições .5.458.966.246,08
. .12300000 .Contribuições para Entidades .5.458.966.246,08
. .12310000 .Contribuições para Entidades .5.458.966.246,08
. .13000000 .Receita Patrimonial .547.145.304,51
. .13100000 .Receitas Imobiliárias .38.793.997,31
. .13119900 .Outras Receitas Imobiliárias .38.793.997,31
. .13200000 .Valores Mobiliários .508.350.557,20
. .15000000 .Receita Industrial .750,00
. .15110100 .Receita Industrial .750,00
. .16000000 .Receitas de Serviços .2.308.956.557,19
. .16100000 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.308.956.557,19
. .16110000 .Serviços Administrativos e Comerciais Gerais .2.308.956.557,19
. .19000000 .Outras Receitas Correntes .1.973.960.135,10
. .19200000 .Indenizações e Restituições .55.734.409,00
. .19210000 .Indenizações .55.734.409,00
. .19900000 .Receitas Diversas .1.918.225.726,10
. .19990000 .Outras Receitas .1.918.225.726,10
. .20000000 .Receitas de Capital .189.677.914,82
. .21000000 .Operações de Crédito .57.045.962,29
. .21199900 .Outras Operações de Crédito Internas .57.045.962,29
. .22000000 .Alienação de Bens .2.225.666,67
. .22100000 .Alienação de Bens Móveis .2.225.666,67
. .23000000 .Amortização de Empréstimos .4.579.703,88
. .23110600 .Amortização de Empréstimos Contratuais .4.579.703,88
. .29000000 .Outras Receitas de Capital .125.826.581,98
. .29900000 .Demais Receitas de Capital .125.826.581,98
. .TOTAL . .10.478.706.157,70
ANEXO II
DESPESAS
. .Código .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .30000000 .Despesas Correntes .9.048.396.919,40
. .31000000 .Pessoal e Encargos Sociais .4.321.798.463,01
. .31900000 .Aplicações Diretas .4.321.798.463,01
. .31900400 .Contratação Por Tempo Determinado .12.648.107,05
. .31900700 .Contribuição a Entidades Fechadas .59.827.984,83
. .31901100 .Vencimentos e Vantagens Fixas .2.674.993.989,90
. .31901300 .Obrigações Patronais .883.909.507,70
. .31901600 .Outras Despesas Variáveis .690.418.873,53
. .32000000 .Juros e Encargos da Dívida .43.867.827,93
. .32900000 .Aplicações Diretas .43.867.827,93
. .32902100 .Juros sobre a Dívida por Contrato .43.867.827,93
. .33000000 .Outras Despesas Correntes .4.682.730.628,46
. .33500000 .Transferências a Instituições .1.128.891.668,33
. .33504100 .Contribuições .106.352.491,85
. .33504300 .Subvenções Sociais .1.022.539.176,48
. .33900000 .Aplicações Diretas .3.553.838.960,13
. .33901400 .Diárias - Pessoa Civil .80.481.326,95
. .33903000 .Material de Consumo .816.520.010,21
. .33903200 .Material de Distribuição Gratuita .12.544.093,99
. .33903300 .Passagens e Despesas com Locomoção .124.849.830,37
. .33903500 .Serviços de Consultoria .263.653.714,60
. .33903600 .Outros Serviços de Terceiros .499.271,34
. .33903800 .Arrendamento Mercantil .5.645.169,03
. .33903900 .Outros Serviços de Terceiros .1.950.015.336,22
. .33904000 .Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação .115.598.554,23
. .33904700 .Obrigações Tributárias e Contratuais .10.748.995,50
. .33908100 .Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas .173.282.657,69
. .40000000 .Despesas de Capital .1.430.309.238,30
. .44000000 .Investimentos .1.289.988.781,96
. .44500000 .Transferências a Instituições .95.453.311,41
. .44504200 .Auxílios .95.453.311,41
. .44900000 .Aplicações Diretas .1.194.535.470,55
. .44905100 .Obras e Instalações .425.838.434,73
. .44905200 .Equipamentos e Material Permanente .755.906.559,03
. .44906100 .Aquisição de Imóveis .12.790.476,79
. .45000000 .Inversões Financeiras .437.399,73
. .45900000 .Aplicações Diretas .437.399,73
. .45906700 .Depósitos Compulsórios .437.399,73
. .46000000 .Amortização da Dívida .139.883.056,61
. .46900000 .Aplicações Diretas .139.883.056,61
. .46907100 .Principal da Dívida Contratual .139.883.056,61
. .TOTAL . .10.478.706.157,70
ANEXO III
PROGRAMAS
. .Programa: 0301 - INSTITUCIONAL .Total
. .Objetivo: Elevar a eficiência da gestão . .2.253.751.070,09
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3110 .Gestão Institucional .Percentual de recursos destinados à atividade-fim .- .673.674.087,83
. .3111 .Elevar a eficiência da gestão .Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do
Programa de Eficiência de Gestão
.80,0% .170.053.691,46
. .3113 .Assistência Financeira a entidades .Percentual de recursos destinados à atividade fim .85,9% .654.903.313,58
. .3115 .Apoio Administrativo .Percentual de recursos destinados à atividade fim .85,9% .740.531.397,57
. .3140 .Desenvolvimento de competências .Média de horas de capacitação por empregado .45 horas .14.588.579,65
. .
. .Programa: 0302 - EDUCAÇÃO .Total
. .Objetivo: Expandir matrículas de trabalhadores da indústria em educação profissional e superior .5.550.883.349,08
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3117 .Demais Ações de Educação Profissional .Número de matrículas .2.780.276 .2.691.239.799,57
. .3118 .Gestão da Educação .Número de matrículas .2.780.276 .2.696.921.795,19
. .3130 .Expandir matrículas de trabalhadores da indústria
em educação profissional e superior
.Número de matrículas .2.780.276 .145.683.312,13
. .3140 .Desenvolvimento de competências .Média de horas de capacitação por empregado .45 horas .17.038.442,19
. .
. .Programa: 0303 - TECNOLOGIA E INOVACÃO .Total
. .Objetivo: Potencializar o impacto da Rede SENAI de inovação e tecnologia .2.674.071.738,53
. .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .
. .3120 .Potencializar o impacto da Rede SENAI de
inovação e tecnologia
.1- Quantidade de Serviços Realizados
2- Quantidade de Empresas Atendidas
.106.788
37.724
.1.662.484.282,30
. .3121 .Gestão da Tecnologia e Inovação .1- Quantidade de Serviços Realizados
2- Quantidade de Empresas Atendidas
.106.788
37.724
.1.009.347.785,08
. .3140 .Desenvolvimento de competências .Média de horas de capacitação por empregado .45 horas .2.239.671,15
. .
. .TOTAL DOS PROGRAMAS .10.478.706.157,70
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. .Progra-mática .Programa/ Ação/ Produto .Valor .Grupo de Despesa .Detalhamento de Valor
. 0301 .11-TRABALHO .10.478.706.157,70 . .10.478.706.157,70
. .Apoio Administrativo .740.531.397,57 . .
. . . .Amortização da Dívida .30.312.134,49
. . . .Inversões Financeiras .424.770,14
. . . .Investimentos .133.017.604,14
. . . .Juros e Encargos da Dívida .13.310.268,92
. . . .Outras Despesas Correntes .312.149.277,19
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .251.317.342,69
. .Assistência Financeira a entidades .654.903.313,58 . .
. . . .Outras Despesas Correntes .654.903.313,58
. .Desenvolvimento de competências .14.588.579,65 . .
. . . .Investimentos .17.299,00
. . . .Outras Despesas Correntes .10.282.820,29
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .4.288.460,36
. .Elevar a eficiência da Gestão .170.053.691,46 . .
. . . .Investimentos .912.276,24
. . . .Outras Despesas Correntes .71.592.485,18
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .97.548.930,04
. .Gestão Institucional .673.674.087,83 . .
. . . .Inversões Financeiras .12.439,76
. . . .Investimentos .20.825.114,27
. . . .Juros e Encargos da Dívida .216,00
. . . .Outras Despesas Correntes .290.969.376,31
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais .361.866.941,49
. .
.
0302
.Desenvolvimento de competências .17.038.442,19 . .
. . . .Outras Despesas Correntes .13.384.755,66
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .3.653.686,53
. .Expandir matrículas de trabalhadores da
indústria em educação profissional e superior
.145.683.312,13 . .
. . . .Investimentos .560.366,00
. . . .Outras Despesas Correntes .38.547.083,16
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .106.575.862,97
. .Gestão da Educação .2.696.921.795,19 . .
. . . .Amortização da Dívida .56.155.870,16
. . . .Inversões Financeiras .189,83
. . . .Investimentos .446.538.790,83
. . . .Juros e Encargos da Dívida .17.569.090,11
. . . .Outras Despesas Correntes .1.105.942.330,92
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .1.070.715.523,34
. .Demais ações de Educação Profissional .2.691.239.799,57 . .
. . . .Amortização da Dívida .24.663.612,58
. . . .Investimentos .281.823.872,52
. . . .Juros e Encargos da Dívida .6.091.589,60
. . . .Outras Despesas Correntes .792.768.162,32
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais .1.585.892.562,55
. .
. 0303 Potencializar o impacto da Rede SENAI de
inovação e tecnologia
1.662.484.282,30
. . . . .
. . . .Amortização da Dívida .8.665.602,33
. . . .Investimentos .216.724.549,23
. . . .Juros e Encargos da Dívida .3.954.770,31
. . . .Outras Despesas Correntes .763.814.857,92
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .669.324.502,51
. .Gestão da Tecnologia e Inovação .1.009.347.785,08 . .
. . . .Amortização da Dívida .20.085.837,05
. . . .Investimentos .189.568.909,73
. . . .Juros e Encargos da Dívida .2.941.892,99
. . . .Outras Despesas Correntes .626.628.883,43
. . . .Pessoal e Encargos Sociais .170.122.261,88
. .Desenvolvimento de competências .2.239.671,15 . .
. . . .Outras Despesas Correntes .1.747.282,50
. . . . .Pessoal e Encargos Sociais .492.388,65
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. .Subfunção .Total .Programa .Total
. .11-Trabalho .10.478.706.157,70 . .10.478.706.157,70
. .121-Planejamento e Orçamento .170.053.691,46 . .
. . . .0301-Institucional .170.053.691,46
. .122-Administração Geral .956.724.821,06 . .
. . . .0301-Institucional .956.724.821,06
. .123-Administração Financeira .373.258.033,28 . .
. . . .0301-Institucional .373.258.033,28
. .124-Controle Interno .66.596.257,47 . .
. . . .0301-Institucional .66.596.257,47
. .128-Formacao de R.H. .33.866.692,99 . .
. . . .0301-Institucional .14.588.579,65
. . . .0302-Educação .17.038.442,19
. . . .0303-Tecnologia e Inovação .2.239.671,15
. .333-Empregabilidade .1.501.723.181,16 . .
. . . .0302-Educação .1.501.723.181,16
. .363-Ensino Profissional .3.886.438.413,60 . .
. . . .0302-Educação .3.886.438.413,60
. .364-Ensino Superior .145.683.312,13 . .
. . . .0302-Educação .145.683.312,13
. .571-Desenvolvimento Científico .315.174,45 . .
. . . .0303-Tecnologia e Inovação .315.174,45
. .573-Difusão Conhecimento Científico .7.850.157,74 . .
. . . .0303-Tecnologia e Inovação .7.850.157,74
. .661-Promoção Industrial .1.018.599.318,00 . .
. . . .0301-Institucional .17.626.373,59
. . . .0303-Tecnologia e Inovação .1.000.972.944,41
. .662-Produção Industrial .1.136.964.740,66 . .
. . . .0303-Tecnologia e Inovação .1.136.964.740,66
. .665-Normalização e Qualidade .525.729.050,12 . .
. . . .0303-Tecnologia e Inovação .525.729.050,12
. .845-Outras Transferências .654.903.313,58 . .
. . . .0301-Institucional .654.903.313,58
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. .Total Órgão .Pessoal e
Encargos Sociais
.Juros e Encargos da
Dívida
.Outras Despesas
Correntes
.Investimento .Inversões
Financeiras
.Amortização da Dívida
. .10.478.706.157,70 .4.321.798.463,01 .43.867.827,93 .4.682.730.628,46 .1.289.988.781,96 .437.399,73 .139.883.056,61
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. .Receita .Despesa
. .Especificação .Valor (R$ 1,00) .Especificação .Valor (R$ 1,00)
. .Receitas Correntes .10.289.028.242,88 .Despesas Correntes .9.048.396.919,40
. .Receita de Contribuições .5.458.966.246,08 .Pessoal e Encargos Sociais .4.321.798.463,01
. .Receitas Patrimoniais .547.144.554,51 .Juros e Encargos da Dívida .43.867.827,93
. .Receita Industrial .750,00 .Outras Despesas Correntes .4.682.730.628,46
. .Receitas de Serviços .2.308.956.557,19
. .Outras Receitas Correntes .1.973.960.135,10 .
. .Receita de Capital .189.677.914,82 .Despesas De Capital .1.430.309.238,30
. .Operações de Crédito .57.045.962,29 .Investimentos .1.289.988.781,96
. .Alienação de Bens .2.225.666,67 .Inversões Financeiras .437.399,73
. .Amortização de Empréstimos .4.579.703,88 .Amortização da Dívida .139.883.056,61
. .Outras Receitas de Capital .125.826.581,98 .
. .Receita Total .10.478.706.157,70 .Despesa Total .10.478.706.157,70