PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 496, DE 28 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Old Dragon: Guia de Raças 2ª Edição (Brasil - 2025) Título Original: Old Dragon: Guia de Raças 2ª Edição Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Contém: Drogas e Violência Processo: 08017.000332/2025-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 496, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 31/03/2025