PORTARIA CNPQ Nº 2.218, DE 27 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.218, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da
Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações e na Portaria nº 23, de 24 de março de 2023, e considerando os termos do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de
1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados biológicos, com a participação
de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Estresse hídrico artificial e suas
consequências sobre uma floresta tropical chuvosa na Amazônia Oriental", coordenado
pelo Dr. João de Athaydes Silva Junior, da instituição Universidade Federal do Pará, em
cooperação com o Dr. Patrick Meir, da instituição Universidade de Edimburgo, Reino Unido,
conforme Processo CNPq nº 01300.010319/2019-40.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para a
equipe estrangeira:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Kim Calders .Bélgica .Universidade de Ghent
. .Louise Martine Terryn .Bélgica .Universidade de Ghent
. .Zane Thomas Cooper .Estados Unidos da América .Universidade de Ghent
. .Wout Adrien Cherlet .Bélgica .Universidade de Ghent
. .Van Den Broeck Wouter
Alfons
.Bélgica .Universidade de Ghent
. .Rachel Joy Selman .Britânica .Universidade de Edimburgo
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade biológica têm autorização do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO nº 69014-10,
para a seguinte localidade da Floresta Nacional de Caxiuanã, em Melgaço, no Pará nas
coordenadas 01° 44' 15,80" S / 51° 27' 20,56" W.
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir de 1º de junho de 2025 até 31 de
dezembro de 2028.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR