PORTARIA Nº 302, DE 27 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 302, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a composição do Subcomitê de
Governança e Inteligência de Dados (SubDados),
com base nas disposições da Política de Governança
de Dados do FNDE, aprovado pelas Portarias nº 916
e 917/2024.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nas Portarias nº 916
e 917, de 23 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares da do Subcomitê de Governança e
Inteligência de Dados (SubDados), da seguinte forma:
I - Executivo de Dados (Chief Data Officer - CDO), Delson Pereira da Silva,
matrícula SIAPE nº 1775068;
II - Gestor do Escritório de Governança de Dados, Daniel de Sousa Brasileiro
Araujo, matrícula SIAPE nº 1834277;
III - Gestor do Escritório de Inteligência de Dados, Illana Pinheiro Bezerra
Vandesteen, matrícula SIAPE nº 1273786;
IV - Gestor de Segurança de Informação, Karen de Sousa Costa, matrícula
SIAPE nº 1703620;
V - Gestores de Informação (Data Owners), os servidores ocupantes das
seguintes funções relacionadas à gestão dos programas educacionais, ou das respectivas
temáticas internas, conforme listado a seguir:
a) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia, Desenvolvimento
e Inovação - CGEDI/GABIN, sobre a temática do Monitoramento Integrado;
b) Auditor(a) Chefe de Controle Interno - AUDIT, sobre a temática de
Auditoria;
c) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações - CGPEO/DIRAD, sobre a temática de Gestão de Pessoas;
d) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Logística e Documentação -
CGLOD/DIRAD, sobre a temática Logística;
e) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e
Compras - CGCOM/DIRAD, sobre a temática Compras Nacionais da Educação;
f) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Articulação e Contratos -
CGARC/DIRAD, sobre a temática Contratos e Contratações Internas;
g) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento
- CGPLO/DIFIN, sobre a temática Gestão Orçamentária;
h) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Execução e Operações
Financeiras - CGEOF/DIFIN, sobre a temática Gestão Financeira;
i) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Contabilidade -
CGCON/DIFIN, sobre a temática Contabilidade;
j) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral dos Programas do Livro -
CGPLI/DIRAE, sobre o Programa PNLD;
k) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - CGPAE/DIRAE, sobre o programa PNAE;
l) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral do Programa Dinheiro Direto na
Escola - CGPDE/DIRAE, sobre o programa PDDE;
m) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral da Política do Transporte
Escolar - CGPTE/DIRAE, sobre os programas PNATE e Caminho da Escola;
n) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Programas Especiais -
CGPES/DIGAP, sobre o programa PAR (Mobiliário, Equipamento e Emendas Parlamentares);
o) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional -
CGEST/DIGAP, sobre o programa PAR (Obras);
p) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Implementação e
Monitoramento de Projetos Educacionais - CGIMP/DIGAP, sobre o programa PAR
(Monitoramento da Execução);
q) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Programas para o
Desenvolvimento do Ensino - CGDEN/DIGAP, sobre os programas PAR e PAC (Orçamento
e Financeiro); e Pactuação de Acordos e Instrumentos;
r) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do
Financiamento Estudantil - CGFIN/DIGEF, sobre o programa FIES;
s) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Suporte Operacional ao
Financiamento Estudantil - CGSUP/DIGEF, sobre o programa FIES;
t) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Operacionalização do
Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação -
CGFSE/DIGEF, sobre os programas FUNDEB, SALARIO-EDUCAÇÃO, SIOPE e SISCACS; e
u) Coordenador(a)-Geral da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios -
CGAUX/DIGEF, sobre os programas e políticas relacionados a bolsas e auxílios;
VI - Curadores de Dados de Negócio (Data Stewards), os servidores a seguir:
a) Amanda Vargas Maia, matrícula SIAPE nº 1745134, sobre a base de
informações do SAE;
b) Olímpio Duraes Soares, matrícula SIAPE nº 1695994, sobre a base de
informações do SEI;
c) Karina de Oliveira Scotton, matrícula SIAPE nº 1651975, sobre a base de
informações do SIMEC LIVROS;
d) Caio Jorge dos Santos Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 3420591, sobre as
bases de informações do SAPE, HABILITA CADASTRO BASE;
e) Edinilson Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 2025136, sobre a base de
informações do WS DIGEF;
f) Ulisses Anacleto, matrícula SIAPE nº 0046794, sobre as bases de
informações do SIOPE (ATUALIZA METADADOS, CLIENTE ESTADUAL, CLIENTE MUNICIPAL,
IMPORTADOR e MAVS), WS SIOPE, e sobre as bases de informações do STL, CENSO,
EDUCA_CENSO;
g) Rafael Veras Caixeta, matrícula SIAPE nº 2025234, sobre as bases de
informações do SIGARP, WS SIGARP;
h) Gabriel Marques Andreozzi, matrícula SIAPE n° 2025254, sobre as bases de
informações do SIGEF ORÇAMENTÁRIO;
i) Letícia Flaviele Costa e Silva Lima, matrícula SIAPE nº 1592960, sobre as
bases de informações do SIGEF FINANCEIRO, SIGEF WEB, WS SIGEF;
j) Priscila Duarte Santos Branco, matrícula SIAPE nº 1622130, sobre as bases
de informações do SIGPC, SIMEC PRESTAÇÃO DE CONTAS;
k) Tarcimar Filgueiras Fonteles, matrícula SIAPE nº 0045133, sobre a base de
informações do INTEGRA;
l) Robson Marcos Rodrigues Olinto, matrícula SIAPE nº 1280435, sobre a base
de informações do DOCUMENTA;
m) Neuza Helena Portugal dos Santos, matrícula SIAPE nº 110238, sobre a
base de informações do PNATE;
n) Daniela Oshiro Yanaze, matrícula SIAPE nº 1075523, sobre a base de
informações do SETE;
o) Silvério Morais da Cruz, matrícula SIAPE nº 0671403, sobre as bases de
informações do SIGAE, SISCAL, SIGPNAE;
p) Raquel Pereira, matrícula SIAPE nº 1695868, sobre a base de informações do MOODLE;
VII - Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (Data Protection Officer -
DPO), conforme o disposto em portaria específica, Portaria nº 822, de 22 de dezembro
de 2023, atribuído ao Coordenador(a) de Ouvidoria.
Art. 2º Os substitutos formais das funções cujos titulares tenham sido
indicados para os papéis de Gestores da Informação e Encarregado de Proteção de Dados
Pessoais serão considerados como membros suplentes da SubDados, em seus papéis
correspondentes.
Art. 3º Todos os membros indicados deverão atuar em consonância ao
estabelecido nos artigos 16º ao 22º da Portaria 916/2024, que dispõe sobre a Política de
Governança de Dados do FNDE.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALLAN CARLO VIÉGAS SERRA