PORTARIA Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01425.000471/2014-01
Projeto: Resgate, Educação Patrimonial e Monitoramento arqueológico das obras no
empreendimento br-174
Arqueóloga Coordenadora: Bianca Rocha Pimentel
Apoio Institucional: Museu Rondon de Etnologia e arqueologia (Musear) - Universidade Federal
de Mato Grosso (UFMT)
Área de Abrangência: Municípios de Castanheira, Juruena, Aripuanã, Colniza, estado de Mato
Grosso
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01512.001084/2010-71
Projeto: Monitoramento Arqueológico na área de duplicação da BR-116 - Trecho Guaíba -
Pelotas
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu de Ciências e Tecnologia (LA-MCT) -
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: Municípios de Guaíba, Barra do Ribeiro, Mariana Pimentel, Sentinela do
Sul, Tapes, Arambaré, Camaquã, Cristal, São Lourenço do Sul, Turuçu e Pelotas, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Empreendimento: Rede de Gás Natural Canalizada - Bolsão Recife Antigo
Processo nº 01498.000361/2022-98
Projeto: Acompanhamento arqueológico do empreendimento Rede de Gás Natural Canalizada
- Bolsão Recife Antigo
Arqueólogo Coordenador: Nuno José de Souza Rêgo
Arqueólogo de Campo: Jose Aylton Coelho de Mello
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Prefeitura de Recife
Área de Abrangência: Município de Recife, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guido Vermoehlen
Empreendimento: PCH Pinhal Ralo
Processo nº 01450.002083/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pinhal Ralo
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos de Campo: Juliano Gordo Costa e Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Pinhão e Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Japaratinga Resort Ltda
Empreendimento: Hotel Japaratinga Lounge Resort
Processo nº 01403.000304/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Japaratinga
Resort
Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Bastos Mundim
Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - UFAL
(NUPEAH)
Área de Abrangência: Município de Japaratinga, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Energética do Ceará Empreendimento: Obras de internalização das
redes de MT-BT do Crato-CE
Processo nº 01496.000686/2024-52
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de internalização das redes de MT-BT do
Crato-CE
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo de Campo: Yuri da Silva
Mesquita Área de Abrangência: Município de Crato, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Águas de Teresina Saneamento SPE
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Leste de Teresina-PI
Processo nº 01402.000453/2024-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia Leste
de Teresina-PI
Arqueóloga Coordenadora: Maria Emília Almeida Arnaldo
Arqueóloga de Campo: Laura Cecília Fernandes de Melo
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mahi Patacho Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Mahi
Processo nº 01403.000443/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Condomínio
Residencial Mahi
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH/UFAL -
Campus Sertão
Área de Abrangência: Município de Porto de Pedras, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: G37 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Reserva Boa Vista
Processo nº 01506.001243/2021-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Boa Vista
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LRP Construtora e Incorporadora Eireli
Empreendimento: Loteamento Marinas de Capitão
Processo n: 01508.000027/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Marinas de Capitão
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RTG Brasil Loteadora e Empreendimentos Imobiliários e Investimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Esmeralda
Processo nº 01450.009100/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Esmeralda
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Porto Rico, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda
Empreendimento: Mina 03
Processo nº 01409.000584/2024-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina 03
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Santana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Claudenor Gerber
Empreendimento: Loteamento Condomínio São João
Processo nº 01508.000625/2024-17
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológiconaÁreadoLoteamentoCondomínio
São João
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dom Luis Spe Ltda
Empreendimento: Residencial Dom Luís
Processo nº 01494.000042/2025-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Residencial Dom Luís"
Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III
Processo nº 01421.000138/2024-04
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV
Esquina dos Ventos - João Câmara III
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima
Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN)
Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento: IN: Nível III
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Solar Rio Hybrid
Processo: nº 01421.000128/2024-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Complexo Solar Rio Hybrid
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Lajes, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dunamis Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Dunamis I, II, III e IV
Processo nº 01421.000083/2022-62
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico das Usinas Fotovoltaicas Dunamis I,
II, III e IV
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA) -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de abrangência: Município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves e ampliação da SE
Silve
Processo nº 01490.000328/2022-38
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área do Empreendimento Linha de
Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça de Souza - Secretaria de
Estado de Cultura (SEC) - Governo do Estado do Amazonas
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)
Empreendimento: Estação de Tratamento de esgoto n- ETE Arealva
Processo nº 01506.001073/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para ampliação do
Empreendimento ETE Arealva
Arqueólogo Coordenador: Wender Alves de Souza
Arqueólogo de Campo: Wender Alves de Souza
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Arealva, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda
Empreendimento: Mina 04
Processo nº: 01409.000031/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mina 04
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo de Campo: Gerson Luiz Santana Cavalcanti
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVT Roma Empreendimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Recanto II
Processo nº 01506.000261/2025-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Jardim Recanto II
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério R. Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério R. Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GDE - Geração de Energia S.A.
Empreendimento: Usina Termelétrica GDE Pará I
Processo nº 01492.000700/2024-58
Projeto: Avaliação De Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Usina Termelétrica GDE Pará I
Arqueóloga Coordenadora: Tallyta Suenny Araujo da Silva
Arqueólogo de Campo: Marcos Pereira Magalhães
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação
Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Almeirim, Estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guido Vermoehlen
Empreendimento: PCH Pinhal Ralo
Processo nº 01450.002083/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Pinhal Ralo
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogos de Campo: Juliano Gordo Costa e Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Pinhão e Guarapuava, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Boca do Inferno Ltda
Empreendimento: CGH Boca do Inferno
Processo nº 01450.011115/2024-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Boca do Inferno
Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes
Arqueóloga de Campo: Angélica Borges Jordani
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Angelina, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ROTTAS 35 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Campobello 01 e 02
Processo nº 01508.000744/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Campobello 01 e 02
Coordenação Geral e de campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 19,
Autorização nº 20, processo 01506.001626/2022-29, publicada em 24/03/2025, onde se lê
"Arqueólogo coordenado de campo: João Claudio Estaiano", leia-se "Arqueóloga
coordenadora de campo: Marina K. Yamauchi ".
Na Portaria nº 21, de 13 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 48,
Autorização nº 02, processo nº 01502.001570/2024-12, publicada em 14/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro Miranda Caires", leia-se "Arqueólogo de Campo:
Lucas Silva de Oliveira".
Na Portaria nº 02, de 09 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 15,
Autorização nº 12, processo 01502.000624/2023-33, publicada em 10/01/2025, onde se lê
"Arqueólogo coordenador de campo: Bruno Moreira da Silva", leia-se "Arqueólogos
coordenadores de campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana e Jacson Ramos
Nascimento".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 19,
Autorização nº 17, processo 01506.000204/2024-06, publicada em 21/03/2025, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora de campo: Rosiane da Silva Mateus ", leia-se "Arqueólogo
coordenador de campo: João Cláudio Estaiano ".
JEANNE CRESPO
Diretora