LEI Nº 15.115, DE 28 DE MARÇO DE 2025

LEI Nº 15.115, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira,
conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis
e Heroínas da Pátria.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE
DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inscrito o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como
João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da
Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Andre Luiz Carvalho Ribeiro
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 342, de 28 de março de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto
de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.115, de 28 de março de 2025.