DESPACHO SPC-ANP Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO SPC-ANP Nº 407, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.201554/2025-37, resolve:
1 Fica alterada a razão social da GREEN VENTURES INDÚSTRIA DE BIODIESEL
LTDA., CNPJ nº 31.090.078/0001-78, para OLEOPLAN MATO GROSSO INDÚSTRIA DE
BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 990, de 29 de
dezembro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2024, relativa ao exercício da
atividade de produção de biodiesel.
2 Fica alterada a razão social da GREEN VENTURES INDÚSTRIA DE BIODIESEL
LTDA., CNPJ nº 31.090.078/0001-78, para OLEOPLAN MATO GROSSO INDÚSTRIA DE
BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 991, de 29 de
dezembro de 2023, publicada no DOU de 2 de janeiro de 2024, relativa à instalação
produtora de biodiesel localizada em Lucas do Rio Verde - MT.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA