ATO Nº 2.251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

ATO Nº 2.251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53500.0333411/2024-92. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIACAO DE APOIO A CULTURA DE CARRASCO BONITO, CNPJ
09.543.212/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Carrasco Bonito/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.576 Processo nº 53500.088588/2024-26. Expede autorização à DINAMICA E KF
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.647.964/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.578 Processo nº 53500.018752/2025-19. Expede autorização a PLANUM COMERCIO
DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 59.211.208/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 3.585 Processo nº 53500.012444/2021-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/03/2025, a autorização outorgada a NET2YOU NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº
38.081.679/0001-63, por intermédio do Ato nº 1407, de 03/03/2021, publicado no DOU de
10/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.586 Processo nº 53500.020120/2025-15. Expede autorização à MEUSYS TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 27.239.197/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente