ATA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2025

ATA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o ministro Augusto Nardes, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo
Cedraz (participação de forma telepresencial) e Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 7, referente à sessão realizada em 18
de março de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.435/2022-5, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-019.451/2020-2, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1716 a 1851.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-013.027/2016-6, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Elísio de Azevedo Freitas não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Francisco Carlos Macedo Tavares.
Acórdao nº 1674.
Na apreciação do processo TC-028.153/2020-0, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, os Drs. Antonio Rodrigo Machado de Sousa e Eduardo Löwenhaupt da
Cunha declinaram de produzir sustentação oral em nome de João Manes e da empresa
Toq Soluções em Informática Ltda., respectivamente. Acórdão nº 1688.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1674 a 1715, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS