RESOLUÇÃO Nº 728, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/03/2025

RESOLUÇÃO Nº 728, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas
Anual do exercício de 2024, dos Conselhos Federal e
Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª,
9ª e 10ª Região.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com
personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de
1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto
nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a decisão do Plenário na 28ª Sessão Plenária Extraordinária do
CFBio, realizada em 26 de março de 2025; resolve:
Art. 1º Aprovar, julgando pela sua regularidade, a Prestação de Contas Anual
dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª
Região, referente ao exercício de 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Art. 9º da Resolução-COFFITO nº 605, de 29 de janeiro de 2025, publicada
no DOU de 6 de fevereiro de 2025, Edição: 26, Seção: 1, p. 115, onde se lê: "VI - o repasse
financeiro [...];"; leia-se: "IV - o repasse financeiro [...];".