RESOLUÇÃO Nº 728, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2024, dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Região. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criado pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Considerando a decisão do Plenário na 28ª Sessão Plenária Extraordinária do CFBio, realizada em 26 de março de 2025; resolve: Art. 1º Aprovar, julgando pela sua regularidade, a Prestação de Contas Anual dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Região, referente ao exercício de 2024. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RETIFICAÇÃO No Art. 9º da Resolução-COFFITO nº 605, de 29 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2025, Edição: 26, Seção: 1, p. 115, onde se lê: "VI - o repasse financeiro [...];"; leia-se: "IV - o repasse financeiro [...];".
RESOLUÇÃO Nº 728, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 173. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA. Todos os atos de 28/03/2025