FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDA MELO LEAL 34 - Processo nº: 11831.002306/2007-19 - Recorrente: ASSOCIACAO DE TAXISTAS CHAME TAXI e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 11 de Abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 35 - Processo nº: 10167.001373/2007-33 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: NOBEL MOVEIS LTDA Relator(a): FERNANDA MELO LEAL 36 - Processo nº: 12898.002411/2009-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: FUNDACAO CESGRANRIO Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 37 - Processo nº: 12448.926465/2016-98 - Recorrente: REINALDO ARNAUD e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM 38 - Processo nº: 16327.900297/2016-38 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ITAU UNIBANCO S.A. Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 39 - Processo nº: 18050.720139/2021-86 - Recorrente: ROSA FICHMAN FINGERGUT e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo nº: 13971.002846/2003-08 - Recorrente: LEOPOLDO CRUZ DE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDA MELO LEAL 41 - Processo nº: 10140.720903/2011-21 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SAMI SERVICO E ASSESSORIA EM MEDICINA INTENSIVA S/S DIA 11 de Abril de 2025, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS 42 - Processo nº: 10120.720648/2013-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LUIZ ANTONIO MARZINOTTI Relator(a): FERNANDA MELO LEAL 43 - Processo nº: 13855.003116/2010-71 - Recorrente: LUISA LEIA JACINTHO PUCCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZIANE ANGELOTTI MEIRA 44 - Processo nº: 10768.007839/2005-73 - Recorrente: HERALDO DA SILVA BRAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA 45 - Processo nº: 13884.722858/2015-67 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: ABRAS DO UNA AGROIND AGRICULTURA E COMERCIO LTDA 46 - Processo nº: 10540.721808/2013-01 - Recorrente: FABIO ROBERTO DO AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FERNANDA MELO LEAL 47 - Processo nº: 10120.720650/2013-95 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: LUIZ ANTONIO MARZINOTTI Relator(a): RODRIGO MONTEIRO LOUREIRO AMORIM 48 - Processo nº: 10735.720704/2014-75 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SEMINARIO EDUCANDARIO DIOCESANO N S AMOR DIVINO. LIZIANE ANGELOTTI MEIRA Presidente da 2ª Turma
PORTARIA MF Nº 560, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 28/03/2025