PORTARIA Nº 2.002, DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 2.002, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 12 e 173 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 19/11/2020, aliado ao disposto no artigo 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, no Relato DG nº
01/2025/DG/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da 11ª Reunião Ordinária da
Diretoria Colegiada, realizada em 25/03/2025, e tendo em vista os autos do Processo
n° 50600.007058/2025-50, resolve:
Art. 1° Remanejar a Função Comissionada, código FCE 1.02, relativa ao Setor
de Acompanhamento e Controle da Chefia de Gabinete da Diretoria-Geral, para o
Serviço Especializado de Assuntos Administrativos.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral