III - INFORMAÇÕES DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3.324/2015 - PLENÁRIO

III - INFORMAÇÕES DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3.324/2015 - PLENÁRIO
JUSTIFICATIVAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Em relação às justificativas de Limitação de Empenho exigidas pelo Acórdão nº 3.324/2015 - Plenário, a Coordenação-Geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro
Nacional informou que não foi estabelecida limitação no bimestre do relatório.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA CVM/PTE/Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Realoca função comissionada executiva na estrutura
da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Art. 1º Realocar uma Função Comissionada Executiva, FCE 4.01, de Assessor
Técnico Especializado, da unidade Centro de Conformidade e Governança Administrativa
(CCONF) para a unidade Gerência de Manutenção e Administração Patrimonial (GEMAP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua
publicação.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO