ATO Nº 3.370, DE 21 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.370, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a TIAGO ELIAS VALIM, CPF nº ***.643.676-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.405 - Expedir autorização à RBP HOLDING PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
47.975.526/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.406 - Expedir autorização à SISNERGY - SOLUCOES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA.,
CNPJ nº 21.471.093/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.465 - Processo nº 53542.000950/2025-30. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, CNPJ nº 03.477.445/0001-55,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC),
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.471 - Processo nº 53542.000816/2025-39. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a Rádio Recanto das Aguas Ltda, CPF/CNPJ nº 04.287.065/0001-10,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC),
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.474 - Processo nº 53542.000680/2025-67. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a Radio Difusora Cacique Ltda, CNPJ nº 03.822.509/0001-08, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado
o desinteresse para exploração do Serviço de Radiodifusão e Correlatos (SARC), de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.500 - Processo nº 53542.000947/2025-16. Expede autorização a EDUARDO TERBINO
LEITE, CPF nº ***.120.441-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.501 - Processo nº 53542.000990/2025-81. Expede autorização a FUNDACAO JALLES
MACHADO, CNPJ nº 00.196.932/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.502 - Processo nº 53542.000989/2025-57. Expede autorização a SISTEMA MONTES
BELOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 02.104.003/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.503 - Processo nº 53542.000991/2025-26. Expede autorização a FUNDACAO
CULTURAL SANTANA, CNPJ nº 10.426.266/0001-54, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.504 - Processo nº 53542.001001/2025-77. Expede autorização a NILSON GIANINI, CPF
nº ***.880.709-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.508 - Processo nº 53542.000979/2025-11. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a TV GAZETA LTDA, CNPJ nº 21.242.623/0001-40, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, de
interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 3.525 - Processo nº 53548.000142/2025-12. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ANDRE COELHO BARBOSA, CPF nº ***.720.701-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.526 - Processo nº 53548.000537/2024-34. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LHG MINING CORUMBA S.A, CNPJ nº 03.327.988/0001-96, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.528 - Processo nº 53542.000883/2025-53. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a Bom Futuro Agricola Ltda, CNPJ nº 10.425.282/0035-71, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.535 - Processo nº 53542.001008/2025-99. Expede autorização a ADRIEL DOS SANTOS
MAGALHAES, CPF nº ***.110.221-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.547 - Processo nº 53542.005365/2023-64. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a LUIZ CARLOS DALLA LIBERA, CPF nº ***.135.149-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente