ARESTO Nº 1.697, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 3)

Recorrente: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LIMITADA
CNPJ: 67.774.679/0001-47
Número do Processo: 25351.408258/2024-87
Expediente: 1586360/24-8
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0361364/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SR - MEDITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA.
CNPJ: 11.434.970/0001-11
Número do Processo: 25351.425125/2024-75
Expediente: 1551821/24-9
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352129/25-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 11.482.415/0001-65
Número do Processo: 25351.439180/2024-42
Expediente: 1550016/24-5
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352199/25-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 11.482.415/0001-65
Número do Processo: 25351.439188/2024-17
Expediente: 1550156/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352200/25-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KARLA BEAUTY COSMÉTICOS LTDA.
CNPJ: 11.482.415/0001-65
Número do Processo: 25351.439190/2024-88
Expediente: 1550201/24-7
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352130/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ASSET QUIMICA LTDA.
CNPJ: 33.114.341/0001-47
Número do Processo: 25351.374812/2024-15
Expediente: 1557175/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352207/25-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LIPSON COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 61.610.515/0001-06
Número do Processo: 25351.380561/2024-16
Expediente: 1601970/24-2
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352261/25-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: KLUSTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOMISANITÁRIOS LTDA.
CNPJ: 06.987.362/0001-02
Número do Processo: 25351.836727/2023-73
Expediente: 1560408/24-3
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0394699/25-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP
CNPJ: 03.365.708/0001-34
Número do Processo: 25351.048758/2024-55
Expediente: 1570421/24-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0394625/25-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 15.116.586/0001-21
Número do Processo: 25351.234148/2024-72
Expediente: 1573378/24-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0395081/25-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. -
ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.442520/2024-12
Expediente: 1579463/24-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0394908/25-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. -
ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.442522/2024-10
Expediente: 1579477/24-1
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0395072/25-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. -
ME
CNPJ: 13.647.062/0001-31
Número do Processo: 25351.442523/2024-56
Expediente: 1579482/24-4
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0395073/25-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SINTASE - SOLUCOES EM QUIMICA ORGANICA SINTETICA LTDA.
CNPJ: 42.671.203/0001-50
Número do Processo: 25351.454185/2024-03
Expediente: 0100729/25-8
Área de origem: GELAS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352225/25-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SR - MEDITECH COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA.
CNPJ: 11.434.970/0001-11
Número do Processo: 25351.425125/2024-75
Expediente: 1558707/24-7
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº
0352129/25-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOMOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 47.816.890/0001-78
Número do Processo: 25351.825702/2023-44
Expediente: 0507751/24-8
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, RETRATAR-SE da
decisão a quo, conforme teor do Despacho nº 0407441/25-0 - GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 14.372.148/0001-61
Número do Processo: 25742.243804/2015-38
Expediente: 0159398/23-1
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO, conforme teor do Despacho nº 207/2025 - SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
CNPJ: 09.114.805/0001-30
Número do Processo: 25752.259010/2016-97
Expediente: 0836712/24-2
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO, conforme teor do Despacho nº 240/2025 - SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OCEANPACT SERVIÇOS MARITIMOS LTDA.
CNPJ: 09.114.805/0001-30
Número do Processo: 25752.259010/2016-97
Expediente: 0978198/24-7
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade EXTINGUIR O
RECURSO, conforme teor do Despacho nº 240/2025 - SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DC BEAUTY COSMETICS LTDA. ME
CNPJ: 27.057.301/0001-08
Número do Processo: 25351.009047/2020-31
Expediente: 1500570/24-9
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO, conforme teor do Despacho nº 282/2025 - SEI/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JANAINA CARNEIRO 89541812015
CNPJ: 25.399.416/0001-55
Número do Processo: 25351.493490/2019-45
Expediente: 0317113/25-9
Área de origem: GGREC
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O
RECURSO, conforme teor do Despacho nº 0370106/25-9 - GGREC/GADIP/ANVISA.