PORTARIA GABAER Nº 957/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA GABAER Nº 957/GC1, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Aprova o Plano de Pessoal da Aeronáutica - PPAER
para o ano de 2025.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em conformidade com o previsto no art.
23, inciso XI, do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada
pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.000359/2025-10, resolve:
Art. 1º Aprovar a reedição do PCA 30-1 "Plano de Pessoal da Aeronáutica para
o ano de 2025", que com esta baixa.
Art. 2º Fica o Sr. Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica autorizado a aprovar as
alterações porventura necessárias nos dados de planejamento constantes deste Plano.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 706/GC1, de 7 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 48, de 11 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.143/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo AEROCLUBE DA BAHIA, situado no Município de Vera Cruz, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.901170/2024-41. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.144/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MESA VERMELHA, situado no Município de Guiratinga, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900487/2024-51. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.145/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Couto Magalhães, no Estado
do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900417/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.146/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
TERRAVISTA, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA. Processo nº
67614.900394/2024-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR