PORTARIA Nº 4.764, DE 26 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.764, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADOM ABABIO SAFO - G405648-4, natural de Gana, nascido em 9 de março de
2016, filho de King Gideon Safo e de Lucy Boaheng, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0582250/2025);
ANGEL JEAN LOUIS - F749882-Z, natural do Haiti, nascido em 6 de setembro de
2020, filho de Jean Gardy Jean Louis e de Venette Bruno, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0579496/2025);
ARFANG ISMAILA SANE - F849022-4, natural do Senegal, nascido em 31 de
julho de 2020, filho de Nfally Sane e de Fanta Goudiaby, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0575764/2025);
DAVID KHIZBULLIN - B089903-0, natural da Rússia, nascido em 16 de junho de
2022, filho de Dmitrii Khizbullin e filho de Mayya Khizbullina, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0511578/2024);
ERIKA KRISTELL GALANO RENSOLI - F629947-F, natural de Cuba, nascida em 13
de dezembro de 2017, filha de Yusdani Galano Salgado e de Geidy Milagro Rensoli
Cabrera, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0579481/2025);
HANS KERRY ROBERGEAU - B116161-U, natural do Haiti, nascido em 8 de
setembro de 2014, filho de Sheilla Robergeau Ormelus, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0581376/2025);
JEAN MICHEL ELISCAR PIERRE - F380009-F, natural do Haiti, nascido em 22 de
agosto de 2015, filho de Jean Pierre e de Lydmie Jean Baptiste, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0583394/2025);
JUAN ANGEL SALAZAR HERNANDEZ - F628847-0, natural da Venezuela, nascido
em 22 de junho de 2015, filho de Juan Victor Salazar Alcocer e de Yeilineerk de los Ángeles
Hernández torres, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0575877/2025);
LEILA MINNULLINA - B242139-l, natural da Rússia, nascida em 9 de novembro
de 2021, filha de Emil Minnullin e de Aigul Minnullina, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0582151/2025);
MANAICA JEAN - B124731-J, natural do Haiti, nascida em 22 de março de 2016,
filha de Gregory Jean e de Missialie Jean, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0577767/2025);
MATTEW ALZATE VILLA - G346830-F, natural da Colombia, nascido em 10 de
outubro de 2011, filho de Victor Adolfo Alzate Carillo e Heydi Zuley Villa Duque, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0395103/2023);
MOHAMMAD AL RAFI - B108235-N, natural de Bangladesh, nascido em 27 de
setembro de 2018, filho de Aolat Hossain e de Nargis Akter, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0578299/2025);
MOHAMMED ALI MOHAMMED AHMED - B235297-S, natural do Sudão,
nascido(a) em 17 de março de 2020, filho(a) de Ali Mohamed Ahmed Hamid e de Ameira
Alameldeen Adam Mashi, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0578722/2025);
MUHRAH SALAH MOHAMMED AL RAMLY - B243985-B, natural do Lêmen,
nascida em 20 de setembro de 2017, filha de Salah Mohammed Abdulqader Al Ramly e de
Hawwa Hamood Hamood Atef, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0579554/2025);
NUSAIBA ALAADDIN ABDULSALAM LEHWAIK - B255976-X, natural da Líbia,
nascida em 1 de julho de 2016, filha de Alaaddin Abdulsalam Emhamed Lehwik e de Mona
Mohamed Altaher Aburwais, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0581814/2025);
PETR TARANENKO - B207390-9, natural da Rússia, nascido em 7 de fevereiro de
2020, filho de Oleg Taranenko e de Svetlana Mazurova, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0580303/2025);
RETAL ALAADDIN ABDULSALAM LEHWAIK - B255971-6, natural da Líbia, nascida
em 9 de fevereiro de 2015, filha de Alaaddin Abdulsalam Emhamed Lehwik e de Mona
Mohamed Altaher Aburwais, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0581776/2025) e
SHIAM SALAH MOHAMMED ABDULQADER AL RAMLY - B243974-G, natural do
Lêmen, nascida em 29 de agosto de 2015, filho(a) de Salah Mohammed Abdulqader Al
Ramly e de Hawwa Hamood Hamood Atef, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0579574/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX