PORTARIA Nº 4.763, DE 26 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.763, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BARBARA JABLONSKA MOUCO - G109434-9, natural da República Da Polonia,
nascido(a) em 13 de novembro de 1988, filho(a) de Jerzy Henryk Jablonski e de Hanna
Maria Jablonska, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0274824/2022);
ELIZABETH BUSTAMANTE CARTAGENA - V439089-Q, natural da Bolívia, nascida
em 17 de setembro de 1978, filha de Rodolfo Bustamante Aguilar e de Hilaria Cartagena
Zurita, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0577414/2025);
HUSSEIN MOHAMAD DIB TARABAINE - W035477-K, natural do Líbano, nascido
em 27 de julho de 1956, filho de Mohamad Dib Hussein Tarabay e Fatme Dib Hussein
Tarabay, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0498585/2024) e
MARIA MARCELA ROMERO MORENO - V052775-N, natural do Chile, nascida em
13 de outubro de 1967, filha de Hernan Ernesto Romero Medina e de Mercedes Teresa
Moreno Munoz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0479281/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX