PORTARIA Nº 4.762, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/03/2025

PORTARIA Nº 4.762, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDALLA MOHAMED ABDELFATTAH IBRAHIM - F350334-M, natural do Egito,
nascido em 22 de janeiro de 1974, filho de Mohamed Abdelfattah Ibrahim e Farida JHassan
Ahmed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0496075/2024);
ABDUL HAMID MADARATI - F801988-2, natural da Síria, nascido em 25 de
outubro de 1993, filho de Hasan Madarati e de Laila Makansi, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0577923/2025);
AHMAD KUDSI - F985616-1, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 2007,
filho de Abdulraouf Kudsi e de Dania Ashour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0577918/2025);
AHMED KHALED MAHMOUD MOHAMED - F003240-U, natural do Egito, nascido
em 1 de junho de 1996, filho de Khaled Mahmoud Mohamed e Amany Nashat Mohamed
Abdelmagid, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0582195/2025);
AKHMED YUSUPOV - F922399-Y, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de
novembro de 1990, filho(a) de Ruslan Yusupov e de Luiza Pashaseva Uvaysovna, residente
no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0587279/2025);
ALI KASHKOUSH - V600789-A, natural do Líbano, nascido em 8 de julho de
1989, filho de Nassif Kashkoush e Hala Kassem, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0578265/2025);
ALLA MUKHTAR AHMED BEN HAMUDA - G439658-M, natural da Líbia, nascida
em 26 de setembro de 1989, filha de Mukhtar Ahmed Ben Hamuda e Salma Ibrahim
Aldakhakhni, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0582873/2025);
ANDREINA ISIDRINA GALLEGOS LUGO - G462344-P, natural da Venezuela,
nascida em 6 de maio de 1992, filha de Marcos Raul Gallegos Meza e de Auristela Del
Carmen Lugo De Gallegos, residente no estado de Roraima (Processo nº
235881.0347206/2023);
ANSLEY DESHOMMES - F041055-B, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de
1992, filho de Marcel Deshommes e de Germinal Minouche, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0578400/2025);
AUDLINE RICHER SEGUIN - G472125-V, natural do Haiti, nascida em 17 de
dezembro de 1996, filha de Orene Richer e de Ilsoina Lafleur, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0578602/2025);
CARLOS ANDRES FRAGA TRIANA - G008775-W, natural de Cuba, nascido em 3
de junho de 1984, filho de Carlos Armando Fraga Barreira e de Maria Tereza Triana
Alvarez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359605/2023);
CAROLISBETH TORRES SALINAS - g415643-u, natural da Venezuela, nascida em
7 de abril de 1978, filha de Carlos Enrique Torres Lobo e de Teresa de Jesus Salinas de
Torres, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0579555/2025);
CLAUTULDE FLORVIL - G308171-6, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de
fevereiro de 1980, filho(a) de Saintaman Florvil e de Estanie Pierre, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0575428/2025);
DIANELYS PEREIRA PINA - V991820-0, natural de Cuba, nascido(a) em 27 de
março de 1980, filho(a) de Idalberto Pereira Moreno e de Carmen Pina Martinez, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0512132/2024);
DOPE CHRISTEL KUAKUMENSAH - F687384-7, natural de Togo, nascida em 13
de setembro de 1994, filha de Kokou Kokougan Kuakumensah e Yawovi Akoele Awity,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0583743/2025);
EMILIYA NETUNAEVA - F491473-9, natural d Rússia, nascida em 22 de
novembro de 1995, filha de Boris Netunaev e Anna Netunaeva, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0486912/2024);
ESTA MILLIEN - G361406-4, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 1985,
filho de Lucien Millien e de Aricia Emile, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0485140/2024);
GERARD TOUKO - G431677-l, natural de Camarões, nascido em 22 de fevereiro
de 1968, filho de Nestor Kameni e de Odette Poako, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0580315/2025);
GORA SAMB - G405544-1, natural do Senegal, nascido em 18 de maio de 1975,
filho de Andow Samb e Anta Diop, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0578493/2025);
HANADI MAHMOUD GHOTMI - F204148-0, natural do Líbano, nascida em 8 de
maio de 1996, filha de Mahmoud Ghotmi e de Layla Handous, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0580517/2025);
IBRAHIMA MBAYE - G408787-Y, natural do Senegal, nascido em 4 de fevereiro
de 1994, filho de Mbate Mbaye e de Diaye Wilane Kane, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0489238/2024);
IRAIDA MARIA BEJARANO HOVEZ - G361018-D, natural de Cuba, nascida em 1
de outubro de 1962, filha de Aurelio Bejarano Guerra e de Ofelia Hovez Rodriguez,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0389738/2023);
ISABEL INES ROCHA DELGADILLO - G305670-3, natural da Bolívia, nascida em 24
de agosto de 1991, filha de Jose Nicolas Rocha Rodriguez e de Lidia Delgadillo Villarroel,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0582130/2025);
JACK ROBERTO FHON - V572155-6, natural do Peru, nascido em 12 de outubro
de 1978, filho de Jose Carlos Palacios Sanchez e de Maria Esther Fhon de Palacios,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365808/2023);
JEAN GERVALD CADET - G284696-N, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de
1980, filho de Lizaire Cadet e de Benita Julien, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0582190/2025);
JEAN JOSEPH TERTULIEN - G099590-M, natural do Haiti, nascido em 19 de
agosto de 1975, filho de Jean Wilfrid Tertulien e de Marie Maculee Horatius, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367989/2023);
JESSICA PENA ALFONSO - F743759-R, natural de Cuba, nascida em 30 de julho
de 1998, filha de Jorge Pena Rey e de Lidice Alfonso Tamayo, residente no estado do Piauí
(Processo nº 235881.0579500/2025);
JHONNY MACONDE - V455020-X, natural da Bolivia, nascido(a) em 15 de junho
de 1986, filho(a) de e de Victoria Maconde Alaca, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0290941/2022);
JOHANE MORENCY - G419096-D, natural do Haiti, nascida em 13 de julho de
1989, filha de Joseph Morency e de Ermite Bien Aime, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0545956/2024);
JORGE MANUEL NEVES LOURENCO - V848359-V, natural de Portugal, nascido
em 23 de fevereiro de 1957, filho de Justiniano Lourenço e Maria Adelaide Martinho
Neves Lourenço, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0577994/2025);
JULEE KUDSI - F985612-9, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 2008,
filha de Abdulraouf Kudsi e de Dania Ashour, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0577903/2025);
KAMEL ABDOUNI - G242300-Y, natural do Líbano, nascido em 1 de janeiro de
1982, filho de Omar Kamel Abdouni e Fatima Jarouche, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0576445/2025);
KSENIA IGOREVNA LAZURENKO - V819909-Z, natural da RUSSIA, FEDERACAO
DA, nascida em 7 de fevereiro de 1988, filha de Igor Viktorovich Lazurenko e de Elena
Alexandrovna Lazurenko, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0321249/2022);
LARA EL SMAILI - G341036-N, natural do Libano, nascido(a) em 4 de junho de
1984, filho(a) de Omar Smaili e de Dea Smaili, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0307431/2022);
LAURA REBECA VASQUEZ MORILLO - RNM G453823-E, natural da Venezuela,
nascida em 04 de julho de 1970, filha de Silvio Jose Vasquez e de Josefina Morillo De
Vasquez, residente no estado do Sergipe (Processo nº 235881.0583830/2025);
MAGEYE LO - G404990-K, natural do Senegal, nascido em 5 de fevereiro de
1982, filho de Mor Lo e Batel Niang, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0578502/2025);
MAME BALLA NIANG - G349422-F, natural do Senegal, nascido em 12 de maio
de 1982, filho de Abdou Niang e de Faty Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0514517/2024);
MANDIAYE NDIAYE - G451741-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1995, filho(a) de Gora Ndiaye e de Mbene Sy, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0496300/2024);
MANDIYE NDIYE - V608752-U, natural do Senegal, nascido em 17 de junho de
1975, filho de Ndiaga Ndiaye e de Khady Wade, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0151268/2021);
MANOUCHECA CERESIER LAFONTANT - F242765-Z, natural do Haiti, nascida em
27 de fevereiro de 1992, filha de Luc Lafontant e de Rosemene Pierre, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0577682/2025);
MARIE ELISE LAGUERRE - G190957-5, natural do Haiti, nascida em 5 de
novembro de 1966, filha de Elissaint Laguerre e de Catherine Hercule, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0373133/2023);
MBAYE LO - G403975-L, natural do Senegal, nascido em 2 de março de 1988,
filho de Moustapha Lo e Ndeye Leye, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0579798/2025);
MIGUEL ANTONIO ROSATTO - V932457-N, natural da Argentina, nascido em 18
de agosto de 1978, filho de Antonio Rosatto e de Elida Teresa Panozzo, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0577851/2025);
MOHAMAD AYOUB - F459906-P, natural do Líbano, nascido em 23 de fevereiro
de 2000, filho de Kamel Ayoub e de Elham Ayoub, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0591144/2025);
MOHAMMED MOHIELDDIN AWAD MOHAMMED - F253572-Z, natural do Sudão,
nascido(a) em 15 de setembro de 1992, filho(a) de Mohielddin Awad Mohammed Abdalla
e de Ekhlas Bashir Ibrahim Awadelgead, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0511902/2024);
MONICA NERY RONDON IGARZA - G312716-E, natural de Cuba, nascida em 19
de janeiro de 1989, filha de Roberto Rondon Leyva e de Norma Lidia Igarza Herrera,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0399292/2023);
NADER FATHI N ELGHRARI - G439657-O, natural da Líbia, nascido em 20 de
junho de 1985, filho de Fathi Elghrari e Suhair Mohamed Alfetouri, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0574763/2024);
NAKHED ALIBRAKHIM - F996416-Z, natural da Rússia, nascida em 1 de janeiro
de 1994, filha de Ali Alibrahim e de Amouna Alhasan Almohamad, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0578513/2025);
NASSER FAYEZ FAREED QADAH - F577575-D, natural do Estado da Palestina,
nascido em 20 de agosto de 1990, filho de Fayez Farid Qadah e de Sanaa Mahmud Osman
Qadah, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0480142/2024);
NATALIA ANDRE JOANA QUIBENGA LAMBERS - F236110-X, natural da Angola,
nascida em 15 de setembro de 1991, filha de Andre Quibenga e de Joana Bamana,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365260/2023);
NATHALY NAVARRO PI - G477003-K, natural de Cuba, nascida em 26 de
dezembro de 1987, filha de Francisco Navarro Bencomo e Maira Marina Pi Gonzalez,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0577972/2025);
NEHAL FUAD TARBOSH MUSLEM - F760074-P, natural do Iêmen, nascida em 25
de fevereiro de 1994, filha de Fuad Tarbosh Muslem e Zinab Mukred Andulwahid Mukred,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0494930/2024);
NGAGNE KA - G162949-C, natural do Senegal, nascido em 20 de março de
1982, filho de Daouda Ka e de Oumy Thioune, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0513937/2024);
NIDHAL OMRI - G117195-5, natural da Tunísia, nascido em 8 de agosto de
1987, filho de Hasan Ben Jalloul Ben Salah Omri e de Zohra Bent Mohamed Ben Salah
Omri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395381/2023);
LUIS ENRIQUE SANTA CRUZ HUAMANI - G051918-4, natural do Peru, nascido
em 17 de setembro de 1989, filho de Santos Eliseo Santa Cruz Salazar e Fortunata
Huamani Cabrera, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0496078/2024);
OCTAVIO ENRIQUE ROSAL CANCINO - G477377-G, natural da Venezuela,
nascido em 22 de agosto de 1991, filho de Enrique de Jesus Rosal Paez e Lucina Esther
Cancino Ochoa, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0575118/2024);
OLA AL MAKARI - F931783-W, natural do Líbano, nascida em 6 de fevereiro de
1998, filha de Jamal Al Makari e de Hanan Sabbagh, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0591249/2025);
OMODION GODWIN OMIJIE - G448089-Y, natural da Nigéria, nascido em 29 de
julho de 1994, filho de George Godwin Omijie e de Lucy Izehi Omijie, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0490875/2024);
PAULINE BIENGA SUKAMA - G168353-F, natural da República Democratica Do
Congo, nascida em 12 de dezembro de 1968, filha de Augustin Sukama e de Vavuemi Keka,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0311938/2022);
PAULTHA SAINT LOUIS - G257877-M, natural do Haiti, nascida em 25 de junho
de 1992, filha de Paul Saint Louis e Marie Dorlean, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0485885/2024);
PEDRO ANIBAL VILLALBA - F270934-U, natural do Paraguai, nascido em 29 de
março de 1991, filho de Fidelina Villalba Garcia, residente no estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0498459/2024);
PHUCIEN EVENS SEIDE - G267944-R, natural do Haiti, nascido em 4 de
novembro de 1978, filho de Meridieu Seide e de Saintelise Delva, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0580636/2025);
RANJIT SINGH MALHI - V635641-0, natural da India, nascido em 1 de setembro
de 1985, filho de Gian Singh e de Sukhwinder Kaur, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0315554/2022);
ROBERTO VILA GABRIEL - V751916-O, natural do Peru, nascido em 17 de
fevereiro de 1987, filho de Porfirio Vila Lujan e Julia Eulalia Gabriel Miguel, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0494565/2024);
RODRIGUES PIERRE - G194096-B, natural do Haiti, nascido em 18 de janeiro de
1999, filho de Rodrigue Pierre e Norvilia Jean Baptiste, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0579046/2025);
ROYSVAN MERINO SANCHEZ - F329509-N, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de
abril de 1989, filho(a) de Ivan Merino Gonzalez e de Roxana Sanchez Alvarez, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0265379/2022);
SAMUEL CHUKWUEMEKA ENEH - V617388-O, natural da Nigéria, nascido em 21
de agosto de 1966, filho de Gladys Eneh, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0365925/2023);
SERIGNE MODOU DIOP - F800757-q, natural do Senegal, nascido em 5 de
janeiro de 1992, filho de Papa Diop e de Ndeye Guanila Top, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0580594/2025);
SONG YI PARK - V989986-5, natural da Coréia do Sul, nascida em 22 de junho
de 1990, filha de Eunseob Park e de Mikyung Noh, residente no Distrito Federal (Processo
nº 235881.0586658/2025);
SYMUR BRUTEUS - G323149-C, natural do Haiti, nascido em 6 de julho de 1990,
filho de Yvon Bruteus e Simone Manasse, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0491509/2024);
VERMA JEAN - V872847-U, natural do Haiti, nascido em 28 de maio de 1975,
filho de Aimith Jean e de Geornelia Lamour, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0575490/2025);
VICTOR OZURUONYE UDEH - G373553-C, natural da NIGERIA, nascido em 4 de
julho de 1969, filho de Jhon Udeh e de Elizabeth Udeh, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0307958/2022);
WASIMA MUTHANA KAID AL MANSUB - G348169-6, natural do Iêmen,
nascido(a) em 30 de novembro de 1989, filha de Muthana Kaid Hussein Al Mansub e de
Talah Mohammed Yahia, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0574637/2024);
YAMAN ALMIDANI - B007377-F, natural da Síria, nascido em 1 de abril de 1995,
filho de Mhd Bassam Almidani e Rania Almarashli, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0583090/2025) e
YORDANIS PEREZ VARGAS - V970823-A, natural de Cuba, nascido em 15 de
novembro de 1980, filho de Reynier Perez Aguilera e de Ana Vargas Same, residente no
estado do Pará (Processo nº 235881.0581399/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX