PORTARIA Nº 4.761, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALEX RODRIGO SCHWARTZ, nascido em 06 de junho de 1980, filho de Herbert Sergio Schwartz e de Ruth Tobias Schwartz, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.005242/2025-79); ANNA AMELIA SANTIAGO CHAVES, nascida em 02 de janeiro de 1996, filha de José de Alencar Chaves e de Flávia Felipe Santiago, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.001372/2025-32); CARLA CORREIA PAZIN, nascida em 03 de novembro de 1991, filha de Luzimar Correia da Silva e de Carlos Cesar Pazin, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.019750/2025-34); CAROLINA LAM, nascida em 06 de julho de 2002, filha de Pauline Teh Kim Lan e de Lam Wee Wah, adquirindo a nacionalidade singapuriana. (Processo n° 08018.011932/2025-67); CAROLINA LIMA ALVARES DA SILVA, nascida em 07 de março de 1984, filha de Frederico Zacarias Alvares da Silva e de Maria de Fátima Lima e Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.015570/2025-83); CAROLINE MARIA RANGEL FURTADO DA SILVA, nascida em 20 de outubro de 1988, filha de Catia Maria Rangel Furtado da Silva e de Ubirajara Furtado da Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.019117/2025-46); CRISTIAN SHEILA BATISTA PIMENTA, nascida em 17 de abril de 1980, filha de Luci Quirino Batista Pimenta e de Valdir Pimenta, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.002626/2025-30); DAYANE YASMIN SILVA CASAIS, nascida em 11 de julho de 1997, filha de Dionisio de Moura Casais e de Roseane Maria Rodrigues da Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.018034/2025-30); e DINAH THAYARA CARDOSO, nascida em 21 de novembro de 1992, filha de Geralda Maria Alves e de Marius Cardoso de Oliveira, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo n° 08018.016470/2025-74). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.761, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/03/2025