PORTARIA Nº 4.760, DE 26 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.760, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
EDUARDO ALVES VIEIRA, nascido em 29 de abril de 1983, filho de Eurisvaldo
Alves Vieira e de Dalva de Almeida Vieira, adquirindo a nacionalidade Holandesa
(Processo n° 08018.018179/2025-31);
ERIKA ALVES SANTOS FERREIRA que passou assinar ERIKA ÜBERRAKER,
nascida em 06 de junho de 1981, filha de Everaldo Santos Ferreira e de Osvanilda
Alves Santos Ferreira, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo n°
08018.015742/2025-19);
GABRIELLA JUNIOR CORREIA, nascida em 28 de setembro de 1988, filha de
Graciete Junior Correia e de Jozenildo Correia dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.010521/2025-54);
JEANE DA SILVA CERQUEIRA, nascida em 20 de dezembro de 1984, filha de
Iraci Da Silva Cerqueira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n°
08018.013876/2025-03);
JIN TAKUWA, nascido em 21 de maio de 2012, filho de Tsuyoshi Takuwa e
de Lucia Maki Takuwa, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n°
08018.021760/2025-30);
JULIA ASSUMPÇÃO VITERBO, nascida em 08 de abril de 1989, filha de
Vicente Viterbo Fernandes Neto e de Talma Maria Assumpção e Silva, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.014219/2025-75);
JULIANA BARROS MAIA, nascida em 17 de julho de 1984, filha de Elisabete
Honoria de Barros Maia e de José Barros Maia Filho, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.015517/2025-82);
LARISSA LORENA SODRÉ SOUZA que passou assinar LARISSA LORENA SODRÉ,
nascida em 02 de janeiro de 1988, filha de Manoela Ferreira Sodré e de Dimas Pereira
de Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.022164/2025-
77);
LUCIA MAKI TAKUWA que passou a assinar MAKI TAKUWA, nascida em 01
de junho de 1981, filha de Walter Massaro Sugiura e de Chieko Sugata Sugiura,
adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n° 08018.021718/2025-19);
MARCELO BARROS BASTOS, nascido em 29 de abril de 1982, filho de
Antonio Luiz da Silva Bastos e de Therezinha Barros Bastos, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.018104/2025-50); e
SHUN TAKUWA, nascido em 18 de abril de 2016, filho de Tsuyoshi Takuwa
e de Lucia Maki Takuwa, adquirindo a nacionalidade japonesa. (Processo n°
08018.021772/2025-64).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX