PORTARIA Nº 4.759, DE 26 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: MARILÉIA OSSES DE OLIVEIRA, nascida em 18 de maio de 1986, filha de João Osses Filho e de Maria Das Graças Franco Osses, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.021529/2025-46); MICHAEL MAGNO DE VASCONCELOS SILVA, nascido em 04 de novembro de 1994, filho de Charles Magno dos Santos Silva e de Marcia Izaias de Vasconcelos, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.008756/2025-86); MIRELLA LEITE MURARA GOMES, nascida em 27 de agosto de 1989, filha de Admar Olimpio Murara Júnior e de Pureza da Conceição Leite Murara, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.021414/2025-51); PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA, nascido em 17 de outubro de 2000, filho de Carlos Henrique da Silva Ferreira Santos e de Luciana Freire de Carvalho Ferreira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.090868/2024-91); ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, nascida em 13 de janeiro de 1979, filha de Cleonice Ferreira da Silva e de José Martins dos Santos, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.009191/2025-54); RODRIGO ALVES DA SILVEIRA que passou a assinar RODRIGO ALVES DA SILVEIRA KRASNICKI, nascido em 14 de março de 1988, filho de Marcos Diogenes Araujo da Silveira e de Vilma Alves da Silveira, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n° 08018.017545/2025-34); SAMANTHA COIMBRA LIMONGE, nascida em 26 de dezembro de 1991, filha de Braz Carline Limonge e de Cássia Coimbra Limonge, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.018003/2025-89); e THOMAS WELLINGTON SOUSA DO ROSÁRIO, nascido em 06 de novembro de 1996, filho de Antenor Vieira do Rosário Junior e de Gleiciane Freitas de Sousa, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.019235/2025-54). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.759, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/03/2025