PORTARIA Nº 4.759, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 27/03/2025

PORTARIA Nº 4.759, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
MARILÉIA OSSES DE OLIVEIRA, nascida em 18 de maio de 1986, filha de
João Osses Filho e de Maria Das Graças Franco Osses, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.021529/2025-46);
MICHAEL MAGNO DE VASCONCELOS SILVA, nascido em 04 de novembro de
1994, filho de Charles Magno dos Santos Silva e de Marcia Izaias de Vasconcelos,
adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.008756/2025-86);
MIRELLA LEITE MURARA GOMES, nascida em 27 de agosto de 1989, filha de
Admar Olimpio Murara Júnior e de Pureza da Conceição Leite Murara, adquirindo a
nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.021414/2025-51);
PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA, nascido em 17 de outubro de
2000, filho de Carlos Henrique da Silva Ferreira Santos e de Luciana Freire de Carvalho
Ferreira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.090868/2024-91);
ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, nascida em 13 de janeiro de 1979, filha
de Cleonice Ferreira da Silva e de José Martins dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.009191/2025-54);
RODRIGO ALVES DA SILVEIRA que passou a assinar RODRIGO ALVES DA
SILVEIRA KRASNICKI, nascido em 14 de março de 1988, filho de Marcos Diogenes
Araujo da Silveira e de Vilma Alves da Silveira, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.017545/2025-34);
SAMANTHA COIMBRA LIMONGE, nascida em 26 de dezembro de 1991, filha
de Braz Carline Limonge e de Cássia Coimbra Limonge, adquirindo a nacionalidade
holandesa. (Processo n° 08018.018003/2025-89); e
THOMAS WELLINGTON SOUSA DO ROSÁRIO, nascido em 06 de novembro de
1996, filho de Antenor Vieira do Rosário Junior e de Gleiciane Freitas de Sousa,
adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.019235/2025-54).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX