EXTRATO DE PARECER Nº 355, DE 24 DE MARÇO DE 2025

EXTRATO DE PARECER Nº 355, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna
público que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
credenciamento:
Processo nº.: 01245.002764/2025-96 (861)
CNPJ: 52.188.253/0001-34 - MATRIZ
Razão Social: SCIENCE VET SUSTENTÁVEL
Nome da Instituição: SCIENCE VET SUSTENTÁVEL
Endereço da Instituição: Rua Doutor Washington Luiz, nº 2491 Jardim Boa
Esperança - CEP: 14.401-220 - Franca/SP.
Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 01.0804.2025
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de credenciamento da instituição,
concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 199/2025/SEI-MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA