DESPACHO Nº 776, DE 21 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 776, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.004294/2022-58. Interessado: Consumidores de
Energia Elétrica, distribuidora Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A -
ETO e outros. Decisão: Homologação de tarifas a serem aplicadas no Sandbox
Tarifário Conta Inteligente, para as modalidades tarifárias Tarifa Melhor Hora e
Dinâmica Trimestral na área de concessão da Energisa Tocantins Distribuidora
de Energia S.A - ETO. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos
autos e está disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
DENIS PEREZ JANNUZZI
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 186/2025 - Processo nº: 844.069/2023 - Titular: FC
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA
- Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL, JARAMATAIA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.876/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA- Cessionário:JALES PAISANO
GOMES- CPF ou CNPJ ***.271.401-**- Alvará n°7213/2024
860.877/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA- Cessionário:JALES PAISANO
GOMES- CPF ou CNPJ ***.271.401-**- Alvará n°7213/2024
860.073/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°5449/2018
860.074/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°2458/2018
860.185/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°11529/2013
860.571/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6932/2017
860.206/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°734/2019
860.330/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4511/2022
860.331/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4512/2022
860.332/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°7968/2024
860.333/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°7969/2024
860.334/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°4513/2022
860.437/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6600/2022
860.438/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6601/2022
860.439/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5651/2022
860.581/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°4333/2021
860.583/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°6933/2017
860.644/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°7223/2018
860.674/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°1735/2022
860.679/2021-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-
66- Alvará n°5052/2021
860.440/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6602/2022
860.441/2022-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°6603/2022
860.480/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°5541/2019
860.481/2019-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°7551/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
861.301/2022-LUCIANO FERES JACOB- Alvará n°2344/2023 -
Cessionario:861.240/2024-ADRIANA FERES JACOB- CPF ou CNPJ ***.099.071-**
860.583/2024-R C MONTEIRO COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°5286/2024 -
Cessionario:861.144/2024-MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.802.478/0001-14
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
860.082/2009-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 031/2015-
Cessionário:ADILSON JOSIAS MEIRELES ME- CNPJ 01.761.779/0001-20
860.927/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra
nº 9422/2006- Cessionário:JEFFERSON GONCALVES VITOR 03900937184- CNPJ
46.667.810/0001-05
860.158/2005-DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A- Portaria de Lavra nº
985/2005- Cessionário:SALPAR PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 08.897.104/0001-52
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.510/2017-ANDRE BERNARDES RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO &
TRANSPORTADORA SÃO JOÃO LTDA- CNPJ 14.850.561/0001-94- Registro de Licença N°
40/2018- Vencimento da Licença: 29/04/2025
860.636/2017-JAIME CLAUDINO DA SILVA- Cessionário:PJ AREIAL E SERVIÇOS
LTDA- CNPJ 36.189.896/0001-46- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença:
29/08/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 97/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.659/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT Mineração SPE
Ltda- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°6699/2022
866.727/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MBT Mineração SPE
Ltda- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°8422/2021
866.262/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°6927/2023
866.261/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°6926/2023
866.720/2024-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:Makulu Participações Ltda- CPF ou CNPJ 55.742.776/0001-79- Alvará
n°8430/2024
866.722/2024-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:Makulu Participações Ltda- CPF ou CNPJ 55.742.776/0001-79- Alvará
n°8431/2024
866.551/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°8826/2023
866.550/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°8825/2023
866.549/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°8824/2023
866.548/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:Crossroads Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará
n°8823/2023
866.967/2020-GUILHERME LEITE BASÍLIO- Cessionário:CL Participações e
Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 36.376.402/0001-32- Alvará n°1476/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°10730/2025-DIFIS
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.129/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Nossa Senhora
do Livramento/MT - Poconé/MT
866.272/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de
Leverger/MT
866.404/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS-Minério de Ouro-Santo Antonio de
Leverger/MT
867.411/2017-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Poconé/MT
866.729/2012-AGUIA DO SOL MINERACAO SPE LTDA-Minério de Ouro-Santo
Antonio de Leverger/MT
866.784/2021-ANA CAROLINA MARTINS DE SIQUEIRA ANTONACHI-Minério de
Ouro-Nossa Senhora do Livramento/MT
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°10684/2025-DIOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 107/2025 - Processo nº: 866.305/2023 - Titular:
ROMILSON DIAS GOMES 62221175115 - Vencimento: 18/04/2053 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
Registro de Licença n°: 180/2025 - Processo nº: 866.786/2023 - Titular: ML
AREEIRO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
COMODORO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.709/2020-MINERACAO BACUPARI S.A-OF. N°10795/2025/DIFIP-MG/ANM
833.268/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°10972/2025/DIFIP-MG/ANM
833.181/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°10967/2025/DIFIP-MG/ANM
833.184/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°10939/2025/DIFIP-MG/ANM
833.265/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°10928/2025/DIFIP-MG/ANM
833.266/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°10926/2025/DIFIP-MG/ANM
830.313/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°8388/2025/UAGV-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.174/2016-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A
830.695/2022-AKM MINERACAO LTDA
831.457/2015-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
831.596/2018-VALE S.A.
832.442/2005-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI
832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA
831.653/2020-OXFORD MINERAÇÃO LTDA
831.732/2020-MINERACAO PAUMAR LTDA
830.012/2021-QUALITY MINERACAO LTDA
830.500/2021-BENTES MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI
830.871/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.872/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.873/2021-MINAS MINERACAO LTDA
830.879/2021-MINAS MINERACAO LTDA
831.052/2021-MINAS MINERACAO LTDA
831.087/2021-BGOLD MINERACAO LTDA
831.013/2021-NEW STONES MINERACAO LTDA
831.716/2021-TRES PONTES GRANITOS EIRELI
832.907/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
831.771/2017-LUSO BRASILEIRA DE GRANITOS LTDA
830.162/2018-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.
830.430/2018-MINERAÇÃO IMPERIO STONE LTDA EPP
832.686/2021-WESLEY CARLOS AFONSO
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.364/2020-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-ALVARÁ N°4460/2020
830.962/2021-RZZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8204/2021
830.964/2021-RZZ MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8205/2021
832.080/2018-PEDREIRA ROLIM LTDA.-ALVARÁ N°7079/2019
832.199/2018-GALVANI MINAS GERAIS LTDA-ALVARÁ N°4408/2020
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.789/2021-GUILHERME LUIS DO ROSÁRIO PEREIRA-ALVARÁ N°10612/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
832.686/2021-WESLEY CARLOS AFONSO- AI N°468/2025/UAGV-MG/ANM -(
Processo:48054.930481/2025-47)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.901/2010-CONSTRUGEOENGENHARIALTDA-Areia/Cascalho-(Uso:Construção
Civil ) - Min. de ouro (ouro) (Uso: Industrial)-BERILO/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
930.005/2019-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO- Registro de Grupamento Mineiro nº 7/2024 publicada no DOU 25/03/2024- Laudo
Técnico para Instituição de Servidão DIFIL-MG nº16195393 para implantação do último
alteamento da Barragem de Rejeitos
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de nulidade da PLG(1327)
832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES- Publicado DOU de
23/01/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.147/2022-SIQUEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°11332/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 195/2025 - Processo nº: 840.267/2024 - Titular: BRITA
ARARIPE LTDA - Vencimento: 16/10/2034 - Substância(s): GRANITO - Município(s):
ARARIPINA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA- Registro de
Licença N° 022/2021 - Vencimento em 10/02/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 53/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.228/2021-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Cessionário:CHRONOS GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.267.189/0001-75- Alvará n°1804/2022
840.229/2021-PAULO AFONSO DE AGUIRRE- Cessionário:CHRONOS GEOLOGIA E
MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 55.267.189/0001-75- Alvará n°1805/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 4/2025 - Processo ADM GM 940.030/2023 - Titular: MINERACAO
AURORA LTDA - Substância(s): GRANITO P/ BRITA - Processos Agrupados: 840.014/2001 e
840.231/2017 ( GM 299/2023 )
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 133/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2284/2025-886.356/2021-JOSE MAKSON DE SOUSA FERREIRA-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
DESPACHO
Relação nº 134/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.097/2021-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°11401/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.051/2020-JEANE GLÁUCIA CAMELO CAMPOS PASCOAL- Registro
de Licença N° 04/2021 - Vencimento em 06/12/2029
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.131/2019-LUIZ FABRICIO DA MOTA FERREIRA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
886.190/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
886.198/2016-UBIRATANIO LOPES MENDONCA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 65/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.230/2021-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Alvará n°1794/2022 -
Cessionario:815.059/2025, 815.060/2025, 815.061/2025, 815.062/2025, 815.063/2025,
815.064/2025, 815.065/2025, 815.066/2025, 815.067/2025, 815.068/2025, 815.069/2025,
815.070/2025, 815.072/2025, 815.073/2025 e 815.074/2025-Ivan Carlos Fantoni- CPF ou
CNPJ ***.271.169-**
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.118/2014-REGINALDO LUZ DA SILVA EXTRACOES E TRANSPORTES LTDA-
Cessionário:Silva Transportes e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 52.314.722/0001-14-
Alvará n°9285/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.641/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
815.643/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°9600/2025/DIOUT-SC/ANM
815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°10856/2025/DIFIS-SC/ANM
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF.
N°10894/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.024/1999-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA-OF. N°11036/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.182/2003-EXTRAFER EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°9551/2025/DIOUT-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
815.354/2014 - BRAULIO AURELIO FERNANDES - Ofício nº 10570/2025/DIFIS-
SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.562/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1666/2015 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 01/10/2028
815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 905/2001 -
Vencimento em 03/04/2028
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°52070/2024/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°11216/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.618/2017
Titular: MINERACAO NILSON LTDA
Ofício nº: 11006/2025/DIOUT-SC/ANM
Processo nº: 815.128/2020
Titular: EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
Ofício nº: 11340/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 86/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL- Registro de Licença N° 65/2022 -
Vencimento em 30/07/2025
850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
263/2023 - Vencimento em 03/01/2026
850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
582/2023 - Vencimento em 03/01/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°Ofício nº
10658/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira