ATO Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Todos os atos de 27/03/2025

ATO Nº 154, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023 e tendo em vista o constante
do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve:
Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do
Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA DG/TRF2 Nº 94, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a listagem de veículos oficiais da Justiça Federal da 2ª Região, posição 31 de
dezembro de 2024.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, considerando o teor do art. 27 da Resolução nº 736, de 22 de novembro de 2021, do Conselho
da Justiça Federal - CJF, que determina a obrigatória publicação no Diário Oficial da União e nos respectivos portais eletrônicos da lista de veículos oficiais utilizados, com a indicação
das quantidades e valores de mercado atualizados (tabela FIPE de veículos), resolve:
Determinar a publicação da listagem dos veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro e Seção Judiciária do
Espírito Santo, conforme Lista abaixo:
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2/SJRJ/SJES)
Art. 27º da Resolução Nº 736/CJF, de 22/11/2021
Atualizada em: 31/12/2024
UNIDADE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
. UNIDADE CLASSIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO ANO VALOR ATUAL DE
. LOCALIZAÇÃO (Tribunal/Seção/Subseção) (GRUPO - art. 3º) MARCA/MODELO FABRICAÇÃO MERCADO
. . . . . . (FIPE)
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.926,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA SV FLEX - CVT .2019 .R$70.614,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2015 .R$45.066,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$40.171,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$40.171,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$40.171,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2014 .R$40.171,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .NISSAN SENTRA 2.0 FLEXFUEL .2009 .R$25.390,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$33.399,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$33.399,00
. .TRF 2ª REGIÃO .B .GM ÔMEGA 3.8 V6 .2004 .R$33.399,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.878,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.878,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.878,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW SANTANA 1.8 MI .2002 .R$18.881,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW SANTANA 1.8 MI .2002 .R$18.881,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$35.515,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$35.515,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$35.515,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .RENAULT LOGAN DYNA 1.6 .2015 .R$35.515,00
. .TRF 2ª REGIÃO .C .VW PARATI 1.6 FLEX .2004 .R$23.878,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER - MICROONIBUS .2012 .R$93.748,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER EXEC 16 L .2009 .R$73.549,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .RENAULT MASTER - MICROONIBUS .2023 .R$252.194,00
. .TRF 2ª REGIÃO .D .EXPERT CARGO .2022 .R$127.912,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .NISSAN KICKS .2024 .R$105.582,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .CHEVROLET ZAFIRA CD 2.0 .2003 .R$19.835,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .CHEVROLET PICK UP S10 2.8 TDI .2003 .R$50.738,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .RENAULT KANGOO EXPRESS 1.6 .2008 .R$22.364,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .SPIN 1.8L MT LTZ .2018 .R$59.507,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .SPIN 1.8L MT LTZ .2018 .R$59.507,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .RENAULT MASTER - FURGÃO .2012 .R$91.256,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .RENAULT MASTER - FURGÃO .2012 .R$91.256,00
. .TRF 2ª REGIÃO .E .SEMIRREBOQUE JUSTIÇA ITINERANTE .2018 .R$1.050.000,00
. .TRF 2ª REGIÃO .F .VW CONTELLATION 19.360 .2018 .R$278.596,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .VW SAVEIRO AMBULANCIA .2002 .R$24.100,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2015 .R$46.066,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .RENAULT FLUENCE 2.0 CVT .2013 .R$37.597,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .HILUX CD DSL 4X4 SRV AT .2022 .R$226.854,00
. .TRF 2ª REGIÃO .G .HILUX CD DSL 4X4 SRV AT .2022 .R$226.854,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$64.252,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$64.252,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$64.252,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$64.252,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$64.252,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .C4 LOUNGE Feel Turbo Flex Aut. .2018 .R$64.252,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .HYUNDAI SANTA FÉ .2018 .R$126.103,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .HYUNDAI AZZERA 3.0 V6 .2012 .R$68.253,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .MITSUBISHI OUTLANDER .2020 .R$158.214,00
. .TRF 2ª REGIÃO .H .MITSUBISHI OUTLANDER .2020 .R$158.214,00
. .TOTAL DE VEÍCULOS DO TRF 2ª Região .89
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2/SJRJ/SJES)
Art. 27º da Resolução Nº 736/CJF, de 22/11/2021
Atualizada em: 31/12/2024
UNIDADE: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
. UNIDADE CLASSIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO ANO VALOR ATUAL DE
. LOCALIZAÇÃO (Tribunal/Seção/Subseção) (GRUPO - art. 3º) MARCA/MODELO FABRICAÇÃO MERCADO
. . . . . . (FIPE)
. .RIO DE JANEIRO .B .FORD - FOCUS .2011 .R$34.392,00
. .RIO DE JANEIRO .B .FORD - FOCUS .2011 .R$34.392,00
. .RIO DE JANEIRO .B .FORD - FOCUS .2011 .R$34.392,00
. .CAMPOS DOS GOYTACAZES .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$36.680,00
. .PETRÓPOLIS .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$36.680,00
. .RESENDE .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$36.680,00
. .SÃO PEDRO DA ALDEIA .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$36.680,00
. .RIO DE JANEIRO .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$36.680,00
. .RIO DE JANEIRO .B .RENAULT - FLUENCE .2012 .R$36.680,00
. .DUQUE DE CAXIAS .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$38.802,00
. .MACAÉ .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$38.802,00
. .NOVA FRIBURGO .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$38.802,00
. .TERESÓPOLIS .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$38.802,00
. .TRÊS RIOS .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$38.802,00
. .RIO DE JANEIRO .B .RENAULT - FLUENCE .2013 .R$38.802,00
. .ITABORAI .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$129.712,00
. .MAGÉ .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$129.712,00
. .NITERÓI .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$129.712,00
. .SÃO JOÃO DE MERITI .B .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$129.712,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.669,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.669,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.669,00
. .RIO DE JANEIRO .B .TOYOTA - COROLLA .2024 .R$144.669,00
. .RIO DE JANEIRO .H .HYUNDAI - SANTA FÉ .2010 .R$50.114,00
. .BARRA DO PIRAI .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .CAMPOS DOS GOYTACAZES .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .ITAPERUNA .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .MAGÉ .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .NOVA IGUAÇU .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RESENDE .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .SÃO JOÃO DE MERITI .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .VOLTA REDONDA .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RIO DE JANEIRO .C .VW - SPACEFOX TREND .2012 .R$38.679,00
. .RIO DE JANEIRO .D .FIAT - DUCATO MINIBUS .2012 .R$99.229,00
. .RIO DE JANEIRO .E .RENAULT - MASTER FURGÃO .2012 .R$105.036,00
. .RIO DE JANEIRO .E .RENAULT - MASTER FURGÃO .2012 .R$105.036,00
. .RIO DE JANEIRO .H .NISSAN - SENTRA .2012 .R$38.695,00
. .DUQUE DE CAXIAS .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$36.924,00
. .NITERÓI .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$36.924,00
. .PETRÓPOLIS .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$36.924,00
. .RIO DE JANEIRO .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$36.924,00
. .RIO DE JANEIRO .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$36.924,00
. .RIO DE JANEIRO .C .NISSAN - LIVINA .2014 .R$36.924,00
. .RIO DE JANEIRO .E .FIAT - DOBLO CARGO .2014 .R$48.616,00
. .RIO DE JANEIRO .H .NISSAN - SENTRA .2015 .R$57.433,00
. .RIO DE JANEIRO .H .TOYOTA - COROLLA .2018 .R$102.273,00
. .RIO DE JANEIRO .H .TOYOTA - COROLLA .2018 .R$102.273,00
. .RIO DE JANEIRO .H .TOYOTA - COROLLA .2018 .R$102.273,00
. .RIO DE JANEIRO .D .MASTER - MINIBUS .2019 .R$199.428,00
. .RIO DE JANEIRO .D .MASTER - MINIBUS .2019 .R$199.428,00
. .RIO DE JANEIRO .H .MITSUBISHI - OUTLANDER .2020 .R$173.916,00
. .RIO DE JANEIRO .G .TOYOTA - HILUX .2022 .R$237.172,00
. .RIO DE JANEIRO .E .PEUGEOT - EXPERT CARGO .2023 .R$157.937,00
. .RIO DE JANEIRO .G .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$144.669,00
. .RIO DE JANEIRO .G .TOYOTA - COROLLA .2023 .R$144.669,00
. .TOTAL DE VEÍCULOS DA SJRJ .60
LISTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2/SJRJ/SJES)
Art. 27º da Resolução Nº 736/CJF, de 22/11/2021
Atualizada em: 31/12/2024
UNIDADE: SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
. UNIDADE CLASSIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO ANO VALOR ATUAL DE
. LOCALIZAÇÃO (Tribunal/Seção/Subseção) (GRUPO - art. 3º) MARCA/MODELO FABRICAÇÃO MERCADO
. . . . . . (FIPE)
. .VITÓRIA .B .FORD - FOCUS 2.0 .2012 .R$36.182,00
. .VITÓRIA .B .FORD - FOCUS 2.0 .2012 .R$36.182,00
. .VITÓRIA .B .PEUGEOT - 408 2.0 .2014 .R$35.422,00
. .VITÓRIA .B .TOYOTA - COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.457,00
. .VITÓRIA .B .TOYOTA - COROLLA XEI 2.0 .2022 .R$124.457,00
. .VITÓRIA .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2012 .R$36.272,00
. .VITÓRIA .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2012 .R$36.272,00
. .VITÓRIA .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2013 .R$38.679,00
. .CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2013 .R$38.679,00
. .COLATINA .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2013 .R$38.679,00
. .LINHARES .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2014 .R$40.505,00
. .SÃO MATEUS .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2014 .R$40.505,00
. .SERRA .C .VW - SPACEFOX 1.6 .2014 .R$40.505,00
. .VITÓRIA .C .GM - SPIN LT 1.8 .2014 .R$43.686,00
. .VITÓRIA .C .TOYOTA - YARIS XS .2022 .R$86.541,00
. .VITÓRIA .D .FORD - TRASIT BUS 3550 14P .2011 .R$72.563,00
. .VITÓRIA .E .FORD - TRASIT CARGO 350L .2011 .R$72.563,00
. .VITÓRIA .G .KIA - SPORTAGE EX 2.0 .2008 .R$28.922,00
. .VITÓRIA .G .GM - S10 LT 2.5 4X4 .2017 .R$111.171,00
. .VITÓRIA .G .PEUGEOT - 408 GRIFFE 1.6 .2017 .R$59.761,00
. .VITÓRIA .G .PEUGEOT - 408 GRIFFE 1.6 .2017 .R$59.761,00
. .VITÓRIA .H .DODGE - JORNEY SXT 3.6 .2012 .R$50.551,00
. .TOTAL DE VEÍCULOS DA SJES .22
ANDRÉIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA
Em exercício