RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEFONTE Nº 4, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Homologa a lista de instituições habilitadas ao
Processo Seletivo Público para seleção dos
representantes da sociedade civil para composição
do Plenário do Fórum Nacional de Transição
Energética - Plenário Fonte, para o biênio
2025/2026
O COMITÊ EXECUTIVO DO FÓRUM NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (CE
FONTE), em Reunião Extraordinária, realizada em 24 de março de 2025, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, § 6º da Resolução CNPE nº 5, de 26 de agosto de
2024, e tendo em vista o que estabelece a Resolução CE FONTE nº 01, de 14 de outubro
de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000390/2024-31, resolve:
Art. 1º Fica homologada, com base em diligências da Secretaria Executiva do
Fonte (SE Fonte), a lista de instituições da sociedade civil habilitadas ao Processo Seletivo
Público para seleção dos representantes da sociedade civil para composição do Plenário do
Fórum Nacional de Transição Energética - Plenário do Fonte, para o biênio 2025/2026,
presentes no ANEXO I desta Resolução.
Art. 2º A eleição e demais atividades previstas para a indicação dos
representantes, titular e suplente, seguirão o cronograma previsto na Resolução CEFONTE
nº 3, de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Coordenador do Comitê