PROCESSO DE COBRANÇA Nº 950.574/2016

PROCESSO DE COBRANÇA Nº 950.574/2016
Processo Minerário: 850.141/2015
NFLDP: 720/2016 - ANM/PA
Notificado: Cleiton Camilo Pinheiro CPF: ***.138.721-**
Valor: R$ 4.466,69 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e nove centavos)
Notificado: Wellington Teixeira Barbosa
CPF: ***.265.376-**
Valor: R$ 4.466,69 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
sessenta e nove centavos)
RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830376/2025-17-ALAINE ALVES CARNEIRO (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
- EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Aroeira-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°8453/2025/SEFBM-
O/ANM
B1/B4 e B6-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG-035.101/1946-OF. N°8463/2025/SEFBM-O/ANM
B4-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF.
N°10848/2025/SEFBM-O/ANM
7A-VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°11458/2025/SEFBM-O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço