PORTARIA SEFIC/MINC Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 210, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 204703 - Alargar o instante, publicado na portaria nº 0113/21 de
26/02/2021, no D.O.U. de 01/03/2021, para Desato.
PRONAC: 221724 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2023, publicado
na portaria nº 0666/22 de 28/11/2022, no D.O.U. de 29/11/2022, para Circuito
Orquestra de Câmara da UNISC 2024-2025.
PRONAC: 223067 - Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil -
Grafismos tradicionais, publicado na portaria nº 0746/22 de 23/12/2022, no D.O.U. de
26/12/2022, para Exposicao Itinerante Bancos Indigenas do Brasil - Grafismos.
PRONAC: 242716 - Armadilhas e Artimanhas, publicado na portaria nº
0310/24 de 06/05/2024, no D.O.U. de 07/05/2024, para SINAIS DE FUMAÇA.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 211208 - Blitz da Alegria, publicado na portaria nº 0706/21 de
09/12/2021, no D.O.U. de 10/12/2021.
Onde se lê: O projeto Blitz da Alegria prevê realizar intervenções artísticas
com palhaços-doutores para combater quaisquer doenças que poderiam se desenvolver
nas pessoas, caso elas não tivessem sido paradas pela Blitz. O projeto prevê a chegada
do amor antes da dor. Além disso, o projeto prevê a realização de palestra sobre
palhaçaria direcionada à estudantes de artes cênicas de universidades públicas.
Leia-se: O projeto Blitz da Alegria prevê realizar intervenções artísticas com
palhaços-doutores, além da realização de oficinas de palhaçaria direcionadas ao público
em geral.
PRONAC: 221724 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2023, publicado
na portaria nº 0666/22 de 28/11/2022, no D.O.U. de 29/11/2022.
Onde se lê: O Circuito Orquestra de Câmara da UNISC 2024 pretende
realizar concertos de música erudita gratuitos de modo itinerante por cidades do
interior do Rio Grande do Sul, com vistas à difusão e incentivo da música erudita
nessas comunidades. O repertório será composto fundamentalmente de obras de
domínio público e cada apresentação terá duração aproximadade 60 minutos. Será
realizado gravações, que serão disponibilizados nas redes sociais, falando sobre as
obras que serão apresentadas nos concertos, compositores, músicos, divulgação e
convite para o concerto, entre outros itens.
Leia-se: O Circuito Orquestra de Câmara da UNISC 2024-2025 pretende
realizar concertos de música erudita gratuitos de modo itinerante por cidades do
interior do Rio Grande do Sul, com vistas à difusão e incentivo da música erudita
nessas comunidades. O repertório será composto fundamentalmente de obras de
domínio público e cada apresentação terá duração aproximadamente 60 minutos. Será
realizado gravações, que serão disponibilizados nas redes sociais, falando sobre as
obras que serão apresentadas nos concertos, compositores, músicos, divulgação e
convite para o concerto, entre outros itens.
PRONAC: 232524 - CIRCUITO MUSICAL, publicado na portaria nº 0458/23 de
11/08/2023, no D.O.U. de 14/08/2023.
Onde se lê: O projeto Circuito Musical busca realizar quatro eventos
musicais ao ar livre e com entrada gratuita, e um concerto de orquestra com preço
popular, valorizando a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul,
com apresentações de bandas e orquestras locais.
Leia-se: O projeto Circuito Musical busca realizar quatro eventos musicais ao
ar livre e com entrada gratuita, e um concerto de orquestra com convidados a preço
popular, valorizando a música instrumental e regional do estado do Rio Grande do Sul,
com apresentações de bandas e orquestras locais.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
RETIFICAÇÃO
Na portaria SEFIC/MINC nº 881/24, de 12/12/2024, publicada no D.O.U. n.º
240 de 13/12/2024, Seção 1, página 43, referente ao projeto SULHOF Cultural, Pronac:
2414935.
Onde se lê: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º);
Leia-se: ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º).
Na portaria SEFIC/MINC nº 195/25, de 20/03/2025, publicada no D.O.U. n.º 55
de 21/03/2025, Seção 1, página 19, referente ao projeto 17ª Osterfest, Pronac:
246579.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ 49.262,40
Valor total atual: R$ 927.973,20;
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 13.358,40
Valor total atual: R$ 963.877,20.
Na portaria SEFIC/MINC nº 195/25, de 20/03/2025, publicada no D.O.U. n.º 55
de 21/03/2025, Seção 1, página 19, referente ao projeto Prêmio Inspirar Edição 2025,
Pronac: 2411473.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ 341.835,00
Valor total atual: R$ 552.656,00;
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 193.505,00
Valor total atual: R$ 700.986,00.
Na portaria SEFIC/MINC nº 195/25, de 20/03/2025, publicada no D.O.U. n.º 55
de 21/03/2025, Seção 1, página 19, referente ao projeto Caravana 2025/2026 - Caravana
Energia da Cultura, Pronac: 2411716.
Onde se lê: Valor Reduzido: R$ 79.674,35
Valor total atual: R$ 2.233.835,65;
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 50.000,00
Valor total atual: R$ 2.263.510,00.