PORTARIA GM/MS Nº 6.764, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Altera o Anexo XXV da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXV da Portaria GM/MS nº 6.558, de 23 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA GM/MS Nº 6.764, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/03/2025