PORTARIA Nº 4.745, DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.745, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ANDREE MARTINS CHOQUE PLATA - V774788-H, natural da Bolívia, nascido em
3 de agosto de 2007, filho de Felix Choque Flores e de Jessica Fanny Plata Arcaya,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0550377/2024);
ANGELA EL KADA - B249728-1, natural do Líbano, nascida em 16 de outubro
de 2018, filha de Anis El Kada e de Helene Yammine, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0593412/2025);
ANNA ISABEL ACOSTA SAAVEDRA - F497606-N, natural da Venezuela, nascida
em 19 de abril de 2015, filha de Hernan Jose Acosta Tovar e de Onitza De Los Angeles
Saavedra, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0592915/2025);
BILAL ALSAYED - B271372-0, natural da Turquia, nascido em 18 de dezembro
de 2019, filho de Mohamad Alsayed e de Sahbaa Alsayed, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0592434/2025);
DAWENTZ OCEDIEU - G316832-T, natural do Haiti, nascido em 18 de
dezembro de 2011, filho de Dangera Ocedieu e de Daniela Oland, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0554810/2024);
DIANALIE SENTANA LEGER MOMPLAISIR - F137437-3, natural da Venezuela,
nascida em 1 de outubro de 2015, filha de Carlos Leger e de Marie Erzulia Momplaisir,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0574032/2024);
GHAZAN KHAN - F221607-X, natural do Paquistão, nascido em 2 de janeiro de
2019, filho de Haroon Ur Rashid e de Nayyab Gul, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0550512/2024);
MALIA PAOLA BERLIGAELLE PAUL - F769433-F, natural do Haiti, nascida em 21
de junho de 2016, filha de Eligene Paul e de Berline Thelusca, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0571590/2024);
MARTA TITOVA - B184845-5, natural da Rússia, nascida em 6 de março de
2020, filha de Dmitrii Titov e de Mariia Titova, residente no estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0556221/2024);
MATONDO SAMUEL GARCIA - F504718-0, natural da Angola, nascido em 29 de
julho de 2019, filho de Matondo Garcia e de Rebeca Mawenzi Samuel, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0570894/2024);
MICHAELLA JOINVILLE - F042205-D, natural do Haiti, nascida em 15 de agosto
de 2011, filha de Dieufaite Joinville e de Marie Michelle Ogaus, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0554800/2024);
MUSA SARR - B195069-C, natural da Gâmbia, nascida em 15 de janeiro de
2018, filha de Sheikh Saarr e de Ida Nyass, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0573306/2024);
ROSE DARLIE CHARLES - F276729-1, natural do Haiti, nascida em 13 de
fevereiro de 2011, filha de Daniel charles e de Wantize Camile, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0321149/2022);
SAMUEL DAVID FIGUERA SANCHEZ - F376113-X, natural da Venezuela, nascido
em 8 de junho de 2016, filho de Isaic David Figueira Barriel e de Eudy Del Carmen
Sanchez Villarroel, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0592923/2025);
SEBASTIAN QUISPE PORCEL - V845858-S, natural da Bolívia, nascido em 7 de
agosto de 2007, filho de Genaro Quispe Moya e Gilma Porcel de Los Santos, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0553863/2024);
SERIGNE FALLOU NGOM - F919705-O, natural do Senegal, nascido em 24 de
janeiro de 2022, filho de Mbar Ngom e de Ndeye Gning, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0553928/2024) e
SOFIIA SAVKINA - B159506-K, natural da Rússia, nascida em 20 de setembro
de 2022, filha de Stanislav Savkin e de Mariia Savkina, residente no estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0553661/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX