PORTARIA Nº 4.744, DE 25 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.744, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HARVEY DAVID GARDINER - V319706-A, natural do Canadá, nascido em 24 de
julho de 1950, filho de Harry Lowrey Gardiner e Elsie Brass, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo 235881.0458786/2023);
IZAIAS PEREIRA DIAS - 6273106-3, natural de Portugal, nascido em 25 de
janeiro de 1937, filho de Manuel Dias e de Maria Da Conceição, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0464063/2024) e
JUAN JOSE DICHIO - V477664-4, natural da Argentina, nascido em 14 de maio
de 1973, filho de Alberto Luis Dichio e Griselda Clerida Angela Exposito, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0548722/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX