PORTARIA Nº 364, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, do artigo 1º, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e do que consta no processo SEI 21018.000485/2025-89 resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, a servidora ADELINA EDITE GIACOMIN ROZALÉM , matrícula SIAPE: 0004364, ocupante do cargo de Agente Administrativo , Classe S padrão III, código: 481004, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FLÁVIO MARQUINI DA SILVA
PORTARIA Nº 364, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 26/03/2025