PORTARIA Nº 364, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 26/03/2025

PORTARIA Nº 364, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso IV, do artigo 1º, da PORTARIA SE/MAPA Nº 22, de 25
de abril de 2023, publicada na Seção I do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023,
e do que consta no processo SEI 21018.000485/2025-89 resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, a
servidora ADELINA EDITE GIACOMIN ROZALÉM , matrícula SIAPE: 0004364, ocupante do
cargo de Agente Administrativo , Classe S padrão III, código: 481004, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
FLÁVIO MARQUINI DA SILVA