PORTARIA Nº 312, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA. Todos os atos de 26/03/2025

ANEXO
. .Meta . Meta Global Definida para todas as Unidades de Avaliação do
LNA
.Forma de Aferição do alcance da meta .Índice de metas previstos
. .01 .MG1 - Atingir no mínimo nota 9,0 na pontuação total dos indicadores
do Termo de Compromisso de Gestão - TCG.
.Nota final do Termo de Compromisso de Gestão -TCG .9,0
. .02 . MG2 - Executar no mínimo 90% dos limites de empenho autorizados
pela Lei Orçamentária Anual - LOA de 2025 - IEO.
.Orçamento empenhado/limite de empenho autorizado -
IEO
.90%
. .03 .MG3 - Alavancar no mínimo 20% de recursos extra-orçamentários -
IAL
.Índice de alavancagem de Recursos Extra-orçamentários -
IAL
.20%
Metas Intermediárias:
. . Unidade de Avaliação: Laboratório Nacional de Astrofísica- LNA
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da meta .Índice de metas previsto
. .01 .MI1 - Suporte aos Usuários de Informática do LNA. .Realizado/Demanda .100%
. .02 .MI 2 - Desenvolvimento de Novas Ferramentas de Software .Percentual concluído .9,0
. .03 .MI 3 - Participação em Atividades Extra-LNA .Conferência Documental .9,0
. .04 .MI 4 - Gerenciamento da Infraestrutura de Informática .Realizado/Demanda .100%
. .05 .MI 5 - Criar Instrumentos de Estímulo à Pesquisa, Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação.
.Conferência Documental .9,0
. .06 .MI 6 - Criar Instrumentos de Atendimento à Demandas
Administrativas Extra-LNA.
.Conferência Documental .9,0
. .07 .MI 7 - Gerenciamento das Ações de Comunicação do LNA. .Conferência Documental .9,0
. . Unidade de Avaliação: Coordenação de Astrofísica-COAST
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da meta .Índice de metas previsto
. .01 .M1 - Índice de Publicações com dados obtidos pelos observatórios
gerenciados pelo LNA: Gemini, SOAR, OPD e CFHT: IPDLNA+ITDLNA.
.Média da soma das publicações arbitradas, teses e
dissertações realizadas com dados obtidos pelos
telescópios gerenciados pelo LNA no último biênio
(IPDLNA+ITDLNA).
.85
. .02 .M2 - Gerenciamento dos telescópios gerenciados pelo LNA: Gemini,
SOAR, OPD e CFHT e apoio aos usuários.
.Número de participações de membros do COAST em
atividades de apoio à administração dos telescópios
gerenciados pelo LNA (gerenciamento, suporte,
desenvolvimento e manutenção de software de apoio,
comissões de programa, comissões de assessoria, etc.).
.7
. .03 .M3 - Índice de Publicações Arbitradas - IPUB. .Número de publicações arbitradas por pesquisadores da
instituição
.0,7
. .04 .M4 - Atividades de Divulgação Científica, Tecnológica - IDCT. .Número, sem casa decimal, correspondente ao Índice de
Difusão Científica e Tecnológica (IDCT)
.1.500
. .05 .M5 - Participação dos membros do COAST em projetos de
desenvolvimento de instrumentação astronômica listados no IPIC.
.Número de participações de membros do COAST em
equipes de projetos de instrumentação astronômica
listados no IPIC
.2
. .06 .M6 - Participação dos membros do COAST em funções institucionais,
comissões internas e grupos de trabalho (p. ex. Diretor Substituto,
Coordenador, Coordenador Substituto, membro de comissão de
sustentabilidade e biblioteca, etc).
.Número de participações de membros do COAST em
atividades administrativas da instituição
.4
. .07 .M7 - Participação dos membros do COAST em orientação de alunos
de graduação e pós-graduação, bancas examinadoras de dissertações,
teses e concursos, e na orientação de estagiários e programas de
capacitação institucional.
.Número de participações de membros do COAST em
orientações ou em bancas.
.2
. .Unidade de Avaliação: Coordenação de Engenharia e Desenvolvimento de Projetos - COEDP
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da meta .Índice de metas previsto
. .01 .MI 1 - Indicador de Projetos em Instrumentação Científica .Pontuação dos projetos realizados no ano .95%
. .02 .MI 2 - Operação da Oficina de Usinagem. .Solicitações de serviço atendidas .95%
. .03 .MI 3 - Operacionalização do Sistema de Gestão de Qualidade. .Percentual solicitações realizadas .95%
. .04 .MI 4 - Atualização e manutenção dos laboratórios e oficinas de
instrumentação.
.Número de laboratórios e oficinas atendidos .8
. .05 .MI 5 -Comissionamento do laboratório de filmes finos - LFF .Laboratório comissionado .1
. .06 .MI 6 - Participação dos membros da COEDP em funções
institucionais, comissões internas e grupos de trabalho.
.Número de participações de membros da COEDP em
atividades administrativas da instituição
.4
. .Unidade de Avaliação: Coordenação do Observatório do Pico dos Dias - COOPD
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da meta .Índice de metas previsto
. .01 .MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
.100
. .02 .MI 2 - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
.90
. .03 .MI 3 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
.100
. .04 .MI 4 - Programa de modernização da instrumentação do OPD. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso e
Gestão - TCG
.100
. .Unidade de Avaliação: Coordenação de Administração-COADM
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da meta .Índice de metas previsto
. .01 .MI 1 -Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades
relativas aos recursos humanos.
.Executou = 100;
Não executou = 0
.100%
. .02 .MI 2 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades
relativas à contabilidade, orçamento, finanças.
.Executou = 100;
Não executou = 0
.100%
. .03 .MI 3 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades
relativas a materiais, patrimônio, almoxarifado.
.Executou = 100;
Não executou = 0
.100%
. .04 .MI 4 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades
relativas a compras, suprimentos, importação.
.Executou = 100;
Não executou = 0
.100%
. .05 .MI 5 -Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades
relativas à documentação, protocolo, arquivo
.Executou = 100;
Não executou = 0
.100%
. .06 .MI 6 - Planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades
relativas à zeladoria, vigilância, transporte, manutenção, terceirização,
serviços gerais e os demais aspectos administrativos.
.Executou = 100;
Não executou = 0
.100%
. .07 .MI 7 - Executar o orçamento obtendo IEO Índice de Execução
Orçamentária maior que 90%
.IEO = VOE / LEA * 100 .Maior que 90%
. .Unidade de Avaliação: Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias- SELOG
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da meta .Índice de metas previsto
. .01 .MI 1 - Gestão do Serviço de Suporte Logístico do OPD -
SELOG/OPD
.Avaliação de desempenho individual .100%
. .02 .MI 2 - Prover serviços, materiais e segurança aos usuários do OPD
em missões técnicas e observacionais
.Total usuários recebidos
Total usuários atendidos
.100%
. .Unidade de Avaliação: Serviço de Operações do Observatório do Pico dos Dias - SEOPE
. .Meta .Meta Intermediária definida .Forma de aferição do alcance da meta .Índice de metas previsto
. .01 .MI 1 - Operação do Observatório do Pico dos Dias. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
.100
. .02 .MI 2 - IPIC - Índice de Projetos de Instrumentação Científica .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
.120
. .03 .MI 3 - IUOPD - Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
.90
. .04 .MI 4 - Programa de manutenção da instrumentação do OPD. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
.100
. .05 .MI 5 - Programa de manutenção geral do OPD. .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
.100
. .06 .MI 6 - Programa de modernização da instrumentação do OPD .Nota final dos indicativos do Termo de Compromisso de
Gestão - TCG
.100