EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.484/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.484/2025
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 279ª Reunião Ordinária, ocorrida em
13/03/2025, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes processos:
Processo nº: 01245.005958/2022-09; Requerente: Laboratório de
Imunopatologia Keizo Asami - LIKA/UFPE; CQB: 068/98; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006638/2023-49; Requerente: Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 127/00;
Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003353/2022-75; Requerente: Universidade Federal de
Alagoas - UFAL; CQB: 053/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.018019/2023-05; Requerente: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho; CQB: 275/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.016581/2024-77; Requerente: Hospital Universitário Júlio
Müller- UFMT; CQB: 566/21; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.016581/2024-77; Requerente: Hospital Universitário Júlio
Müller- UFMT; CQB: 566/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007938/2023-45; Requerente: Fermentec - Tecnologias em
Açúcar e Álcool Ltda.; CQB: 262/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
(CONFIDENCIAL)
Processo nº: 01245.011442/2022-95; Requerente: Escola Politécnica -
Universidade de São Paulo - USP; CQB: 079/98; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.011442/2022-95; Requerente: Escola Politécnica -
Universidade de São Paulo - USP; CQB: 079/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.005696/2020-11; Requerente: Instituto Biológico - Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios; CQB: 120/00; Assunto: Relatório Anual 2020;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005696/2020-11; Requerente: Instituto Biológico - Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios; CQB: 120/00; Assunto: Relatório Anual 2021;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005696/2020-11; Requerente: Instituto Biológico - Agência
Paulista de Tecnologia dos Agronegócios; CQB: 120/00; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007746/2023-39; Requerente: Fundação de Medicina
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado; CQB: 229/06; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002718/2023-25; Requerente: Centro Multidiscilinar para
Investigações Biológicas - CEMIB (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP); CQB:
236/07; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.003988/2022-72; Requerente: PPD do Brasil Suporte à
Pesquisa Clínica Ltda.; CQB: 264/08; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.016921/2022-06; Requerente: Phoneutra Biotecnologia e
Serviços Ltda.; CQB: 271/08; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004154/2022-84; Requerente: CJ do Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.; CQB: 332/11; Assunto: Relatório Anual 2022;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004612/2022-85; Requerente: Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo (FMUSP); CQB: 363/13; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.006722/2022-81; Requerente: Biovetech - Ind. Com.
Produtos Biotecnológicos Ltda.; CQB: 384/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.001528/2023-91; Requerente: Fundação José Luiz Egydio
Setúbal - Hospital Sabará; CQB: 460/18; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002784/2023-03; Requerente: Tevah Consultoria
Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda.; CQB: 519/20; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.012752/2023-16; Requerente: Kimera Biotecnologia Ltda.;
CQB: 596/22; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.018034/2023-45; Requerente: Oxiteno S.A Indústria e
Comércio; CQB: 582/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007824/2023-03; Requerente: Clonar Resistência a Doenças
Florestais; CQB: 427/16; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007861/2023-11; Requerente: Instituto Agronômico de
Campinas - IAC; CQB: 065/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004902/2024-91; Requerente: Novus do Brasil Comércio e
importação Ltda.; CQB: 609/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004819/2024-11; Requerente: Latitude Genética S.A.; CQB:
611/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.001857/2024-12; Requerente: DBNBC Brazil Ltda.; CQB:
618/23; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01250.014837/2019-75; Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.;
CQB: 003/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido. (CONFIDENCIAL)
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por meio
da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA