ATO Nº 3.331, DE 20 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.331, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Processo 53578.000271/2025-53- Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) NETPURUS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 29.942.267/0001-80, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2025
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do
único serviço notificado, Outorga: Radio do Cidadão declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada, as entidades a seguir relacionadas:
Nº3.380-Processo:53542.000847/2025-90EDISONDEARRUDACAMARGO,CPFnº***.469.688-**;
Nº 3.381 - Processo: 53504.002851/2025-49 ELCIO LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.255.578-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2025
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 3.415 - Processo53578.000327/2025-70 MARCELO RODRIGUES DOS ANJOS, CPF nº
***.853.052-**,
Nº 3.426 - Processo: 53504.002803/2025-51 PONTUAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
02.311.117/0003-83;
Nº 3.427 - Processo: 53504.002737/2025-19 JOSE ROBERTO PICCININ, CPF nº ***.808.138-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente