UTILIZAÇÃO N°103/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG (parte 5 de 5)

Rauber Minerais Extração e Comercio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 90/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.065/2022-TECNOVISUAL - SISTEMA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA -Alvará
N°4850/2022
810.118/2022-ZART & ECKERT MINERACAO LTDA -Alvará N°4352/2022
811.025/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará
N°10425/2024
811.026/2024-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA -Alvará
N°10442/2024
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.563/2024-B&E CONSULTORIA LTDA
810.566/2024-MINERADORA PEROLA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.730/2020-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5531/2020
810.529/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6946/2021
810.528/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6944/2021
810.527/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6942/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.074/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10079/2025
810.079/2021-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°10083/2025
811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°10494/2025
810.379/2019-VANDERLEI VALMOR SCHMITT-OF. N°10711/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.208/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Prazo:180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°10728/2025
810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO S.A.-OF. N°10842/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.285/2022-MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE-OF. N°9891/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
864.557/2021-SANCHER REYES SANTOS SANDES- Cessionário:Ivacy Fonseca de
Brito Jr-864.045/2025
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.033/2023-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
864.129/2015-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.010/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8142/2025/SEOUT-TO/ANM
864.009/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°8145/2025/SEOUT-TO/ANM
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-OF. N°7875/2025/SEOUT-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.160/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:Mineração Veredas
Ltda- CNPJ 40.439.953/0001-75- Registro de Licença N° 882/2023- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
860.373/1988 - AURA ALMAS MINERACAO S/A - Ofício nº 7709/2025/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.047/2025-SANCHER REYES SANTOS SANDES
864.046/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.016/2019-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.181/2024
Titular: DEUSMAN RODRIGUES AGUIAR
Ofício nº: 6503/2025/SEOUT-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.050/2025-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.045/2025-IVACY FONSECA DE BRITO JR
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
RELAÇÃO 53/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.062/2017-CALCARIO ALIANCA E MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
9513/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° Ofício nº 10131/2025/DIGTM/ANM
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° Ofício nº 10131/2025/DIGTM/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° Ofício nº 10131/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.039/2023-CALCARIO ALIANCA DE PARANATINGA E MINERACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 9507/2025/DIGTM/ANM
826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°Ofício nº 9584/2025/DIGTM/ANM
868.074/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°Ofício nº
9990/2025/DIGTM/ANM
868.075/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°Ofício nº
9990/2025/DIGTM/ANM
868.076/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°Ofício nº
9990/2025/DIGTM/ANM
868.077/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°Ofício nº
9990/2025/DIGTM/ANM
868.078/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°Ofício nº
9990/2025/DIGTM/ANM
868.079/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°Ofício nº
9990/2025/DIGTM/ANM
868.080/2023-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-OF. N°Ofício nº
9990/2025/DIGTM/ANM
868.061/2023-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
9967/2025/DIGTM/ANM
867.202/2019-PROMINAS CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
10057/2025/DIGTM/ANM
868.170/2023-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°Ofício nº
10250/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
RELAÇÃO 58/2025
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos
incorporados:
Processo nº 803.160/1975 - COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - Requerimento de
Lavra
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 1775/2025 -Publicada no DOU de 11/03/2025 - Processo nº
826.745/2024-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ - Evento nº 323
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
858.134/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 08/11/2022
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2418)
Barragens B1 e B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-AI.
N°7598/2021 e 7608/2021-Torna sem efeito IM publicada em 13/01/2025
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM SÃO GERALDO 02-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS
DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº
105/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
BARRAGEM MARIO CRUZ-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
858.010/1999-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 56/2024/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N
BARRAGEM VILA NOVA-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA-
858.119/2009-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 55/2024/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM SÃO GERALDO 02-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS
DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976
BARRAGEM MARIO CRUZ-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
858.010/1999
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2737)
Barragem 1-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
858.079/2009-Auto de embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 94/2024/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N/SEFBM-N
BARRAGEM 4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
858.079/2009-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 93/2024/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-N/SEFBM-N
BARRAGEM 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA-886.081/2010-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 111/2024/DIRC/SBM-
ANM/COBM/DFBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
BARRAGEM 1-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
858.079/2009
BARRAGEM 4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
858.079/2009
BARRAGEM 2-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
858.079/2009
BARRAGEM 3-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-
858.079/2009
BARRAGEM 01-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
- COOMIGA-886.081/2010
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 11/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: DIQUE DO ENGENHO - CSN MINERACAO S.A. - 003.664/1942 -
Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
APRESENTADA NO SIGBM EM 18/03/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: DIQUE DO ENGENHO - CSN MINERACAO S.A. - 003.664/1942 -
Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR DESCARACTERIZAÇÃO
APRESENTADA NO SIGBM EM 31/01/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM CIANITA 1-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°10635/2025/SEFBM-
L/ANM- No prazo de 90 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM TIMBOPEBA - VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°7760/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM MOSQUITO - VALE S.A.-930.150/1983-OF. N°10780/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM FORQUILHA IV - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°10285/2025/SEFBM-
L/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°10799/2025/SEFBM-
L/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MOSQUITO-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°10781/2025/SEFBM-
L/ANM
BARRAGEM EB-2-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
830.359/2004-OF. N°9446/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°8278/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF.
N°9729/2025/DFBCM/ANM
BARRAGEM ED MONJOLO-VALE S.A.-006.498/1961-OF.
N°10366/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão