PORTARIA SAPS/MS Nº 263, DE 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SAPS/MS Nº 263, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração, excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.055313/2020- 88 .XXX.032.036- XX .LUCAS VALVASSORI PANTALEAO .3101868 .MG .MANHUAÇU .12/06/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.055313/2020- 88 .XXX.032.036- XX .LUCAS VALVASSORI PANTALEAO .3507361 .SP .SANTO ANDRÉ .17/02/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS