ANEXO . .Processo .UF .Município .Canal .Classe do Canal . .53115.023227/2023-05 .AL .Delmiro Gouveia .239 .B1 . .53115.000694/2024-30 .MS .Dourados .254 .A4 . .53115.025560/2023-41 .SE .Itabaiana .296 .C . .53115.025563/2023-84 .SE .Nossa Senhora da Glória .300 .C SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO RETIFICAÇÃO Nas Portarias de 20 de março de 2025, do DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, publicadas no D.O.U de 24 de março de 2025, seção 1, página 7, onde se lê: PORTARIA Nº 16.889, DE 20 DE MARÇO DE 2025, da Entidade RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA, Processo nº 53516.003634/2017-27, Leia- se: PORTARIA Nº 16.888, DE 20 DE MARÇO DE 2025, RÁDIO E TELEVISÃO TAROBÁ LTDA, Processo nº 53516.003634/2017-27
PORTARIA MCOM Nº 16.950, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/03/2025