PORTARIA Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o o disposto que consta no Decreto-Lei
nº 818, de 05 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de
2013 e processo SEI nº 21024.001536/2025-19, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GABRIELA DOMINGUES BRAGA inscrita no
CRMV-MT sob n.º 8175, para emitir GTA para trânsito de aves e ovos férteis nos
municípios autorizados pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Divisão
de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Mato
Grosso, observadas as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LENY ROSA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, no art. 6º da Instrução
Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da Instrução Normativa SDA
nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 333 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CRISTIANO MARQUES PEREIRA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24772, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.004362/2025-19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 334 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CLAUDEMIR BATISTA TEIXEIRA SOBRINHO,
inscrito no CRMV-PR sob nº 25496, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.003966/2025-48).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 335 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NATAN HERMES, inscrito no CRMV-PR sob
nº 21616, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação
no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e
tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor. (Processo nº 21034.003440/2025-68).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 336 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDSON CAMARGO, inscrito no CRMV-PR sob
nº 13739, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do
Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação
no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e
tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor. (Processo nº 21034.004419/2025-80).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIACHINI
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741
de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 338 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário CLEVERSON BONASSI, inscrito no CRMV-
PR sob nº 13895, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de
eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios
do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo
nº 21034.004610/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 339 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO EITI ICHIKAWA, inscrito no CRMV-
PR sob nº 7532, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no
Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas
e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.004721/2025-38).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 340 - Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida à Médica
Veterinária LARISSA KNUPP LOURENÇÃO, inscrita no CRMV-PR sob nº 24485, para fins
de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º
da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº
21034.004751/2025-44).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1435, de 26 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 341 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LAIS BARRANCO DA CUNHA, inscrita no
CRMV-PR sob nº 19927, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.004750/2025-08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 342 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ALAN DA SILVA LISBOA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 22597, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para
a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.004810/2025-84).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 343 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária NATÁLIA NOGUEIRA BIANCHI, inscrita
no CRMV-PR sob nº 25532, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.004825/2025-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 344 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário RONALDO CABRAL FERNANDES JUNIOR,
inscrito no CRMV-PR sob nº 19164, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.004821/2025-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI