PORTARIA Nº 474, DE 24 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Menarca (Brasil - 2024) Título Original: Menarca Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Lara Freitas de Carvalho Produtor(es)/Criador(es): Giro Produções Culturais Ltda., Flavia Guimarães de Oliveira Santana, Lua de Maré Produções Ltda. Distribuidor(es): Olhar Distribuição Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000468/2025-93 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA Nº 474, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 25/03/2025