PORTARIA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO
DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:
01- Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 36, da Portaria nº 110/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2024, processo nº
01506.001664/2022-81, em nome do Sr(a). Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani,
coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de
Requalificação e Reforma de Calçadas e Calçadões do Centro Velho, Município de São
Paulo, Estado de São Paulo."
02- Autorização nº 06, Seção I, Anexo IV, Pág. 30, da Portaria nº 64, de 11
de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2023,
processo nº 01421.000058/2020-17, em nome do Sr. Fernando Lopes de Oliveira,
Coordenador Geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA
do empreendimento LT 230 kV SE Jandaíra - SE João Câmara III.
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 85, de 21 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 32,
Autorização nº 01, processo nº 01494.000251/2024-28, publicada em 22/10/2024, onde
se lê "Arqueólogo de Campo: Lauro Rodrigo Oliveira Teixeira", leia-se: "Arqueóloga de
Campo: Lorena Alves da Silva Aragão".
Na Portaria nº 73, de 11 de dezembro de 2023, Seção I, Anexo IV, Página
27, Autorização nº 02, processo nº 01408.001590/2017-24, publicada em 12/12/2023,
onde se lê "Arqueólogo coordenador: Neilson Evangelista de Souza Júnior", leia-se
"Arqueólogo coordenador: Lucas Ribeiro dos Santos".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 07, processo nº 01450.008765/2024-38, publicada em 21/03/2025, onde
se lê "Arqueóloga coordenadora: Marina Neiva de Oliveira", leia-se "Arqueólogas
coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Tatiana Costa Fernandes".
Na Portaria nº 39, de 06 de junho de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 16, processo nº 01408.000146/2020-97, publicada em 03/05/2024, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos
Santos", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de campo: Jamesson dos Santos Ferreira,
Lunarah Sousa Pereira e Yannara Brennda da Silva Leôncio.
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção I, Anexo V, Página 19,
Autorização nº 23, publicada em 24 de março de 2025, inclui-se o texto "Processo nº:
01506.001861/2020-39"
JEANNE CRESPO