PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Processo n.º: 01408.000145/2025-57
Projeto: Levantamento Arqueológico de Sítio Rupestres com a presença de pegadas e
pistas (icnofósseis) de dinossauros no município de Sousa, Paraíba.
Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) da Universidade
Estadual da Paraíba (UEPB)
Área de Abrangência: Município de Sousa, Estado da Paraíba
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01- Processo nº 01506.005549/2014-76
Empreendimento: Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6-Laranja de Metrô de São
Paulo
Empreendedor: CONCESSIONÁRIA LINHA UNIVERSIDADE S.A
Projeto: Programa de Arqueologia Preventiva da Linha 6-Laranja de Metrô de São Paulo
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH,
Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01- Processo nº 01508.000281/2015-47
Empreendimento: PCH Córrego Fundo
Empreendedor: Córrego Fundo SPE Ltda
Projeto: Programa de Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na área de
Implantação da PCH Córrego Fundo
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueóloga de campo: Samya Patrícia Silva de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico Celso Formighieri Sperança - Prefeitura Municipal de
Cultura de Cascavel
Área de Abrangência: Municípios de Paranapoema, Colorado e Paranacity, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
ANEXO IV
01- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Município de Guaíra
Empreendimento: Muro de Arrimo e Urbanização da Orla do Rio Paraná
Processo n.º 01508.000208/2020-32
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no empreendimento Muro de Arrimo e
Urbanização da Orla do rio Paraná
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Área de Abrangência: Município de Guaíra, estado do Paraná
Prazo de Validade: 13 (treze) meses
02- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Guerini Planejamento Ltda.
Empreendimento: Área Industrial Campo de Criar
Processo n.: 01506.001056/2024-39
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na Área Industrial Campo de
Criar
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trevi Incorporações Ltda
Empreendimento: Projeto de avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no GINCO
CLUBE LAGOA TREVISAN
Processo n.º 01425.000116/2024-04
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico no GINCO CLUBE LAGOA
TREVISAN
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais - ECOSS /Museu de
História Natural de Mato Grosso
Área de Abrangência: Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nicodemos Resende Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Loteamento NR Fiusa
Processo n.º 01506.004389/2018-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento NR Fiusa
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga coordenadora de campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laurentiz & Baaklini Emp. Imob. Ltda.
Empreendimento: Parque da Lagoa Wadi Baaklini I
Processo n.º: 01506.001474/2023-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Parque da Lagoa Wadi Baaklini I
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Jaboticabal, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belvedere Holdin SPE LTDA.
Empreendimento: UFV Dallas 1, UFV Dallas 2 e UFV Dallas 3
Processo n.º 01514.001937/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do
Empreendimento UFV Dallas 1, UFV Dallas 2 e UFV Dallas 3
Arqueólogo Coordenador: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueólogo de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedora: Suely Aparecida Favero
Empreendimento: Loteamento Terra dos Macucos
Processo n.º 01450.003681/2024-16
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Terra
dos Macucos
Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Itapira, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura-DNIT
Empreendimento: Obras de Duplicação da BR-116 - Trecho de 22,1 Km entre os Kms 53,4
e 75,5
Processo nº: 01450.007612/2024-73
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Duplicação da BR-116 - Trecho de
22,1 Km entre os Kms 53,4 e 75,5
Arqueólogo Coordenador: Rafael Alves Moreira Nascimento
Arqueólogo de Campo: Rafael Alves Moreira Nascimento
Area de Abrangência: Municipios de acajus e Chorozinho, estado do Ceará.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Divino Pereira Alves
Empreendimento: Loteamento Açutuba
Processo n.º 01490.000385/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Loteamento
Açutuba
Arqueólogo Coordenador Geral: Adilon Pereira Inuma
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Serra VI Ltda
Empreendimento: Empreendimento Serra VI Ltda
Processo nº: 01409.000098/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Serra VI
Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Serra, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ADENARAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
Empreendimento: Loteamento Giana 4
Processo nº: 01508.001079/2024-23
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento "Loteamento Giana 4"
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE-UEM)
Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A
Empreendimento: Implantação das minas de calcário, argila e depósito controlado de
estéril do Projeto de Pitimbu
Processo n.º: 01408.000353/2024-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de implantação das
minas de calcário, argila e depósito controlado de estéril do Projeto de Pitimbu
Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini
Arqueóloga de campo: Anne Noemi Miranda
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba - LABAP/UEPB
Área de Abrangência: Municípios de Alhandra e Pitimbu, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10- Enquadramento IN: III
Empreendedor: VIVA MAIS ARUANA SPE LTDA
Empreendimento: Viva Mais Aruana
Processo n.º 01504.000387/2023-91
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Viva Mais Aruana
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueólogo de Campo: Pedro Leonardo D' Tito Barbosa Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Aracaju, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IRO INDUSTRIA DE RECICLAGEM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA
Empreendimento: Jazida IRO Socorro
Processo n.º 01504.000340/2023-27
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Jazida
IRO Socorro
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueóloga de Campo: Josynadlla do Rosário Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 7 (sete) meses.