PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº Portaria MinC 37, de 22 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
247149 - 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes
UNIVERSO PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 482.953,58
Valor total atual: R$ 4.965.733,59
234565 - TV Caroço
FUNDACAO CONSCIENCIARTE
CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Complementado: R$ 8.620,10
Valor total atual: R$ 197.649,78
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a
captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo
18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº
9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
234901 - Pipoca em Cena
Fundação Rede Amazônica
CNPJ/CPF: 05.554.944/0001-24
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 400.979,70
Valor total atual: R$ 412.466,18
240113 - PCD: PINTA CANTA E DANÇA
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 242.767,61
Valor total atual: R$ 957.232,39
Art. 3.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 239326 - A Vida Íntima de Ayrton Senna, publicado na portaria nº
0073/23 de 05/12/2023, no D.O.U. em 06/12/2023, para Beco, a História por trás de
um Campeão .
Art. 4.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 239326 - A Vida Íntima de Ayrton Senna, publicado na portaria nº
0073/23 de 05/12/2023, publicada no D.O.U. em 06/12/2023.
Onde se lê: A web série documental "Beco, Ayrton Senna em Três Atos" com
25 episódios, com duração aproximada de 10 - 15 minutos, de formato de
finalização/resolução do vídeo em Full HD 4k aborda histórias pessoais de Ayrton Senna
da Silva, explora sua jornada desde a infância até o legado após sua morte. Apresenta
ao grande público a vida pessoal de Ayrton em seu círculo íntimo, seus valores, e do
busto monumental "Nosso Senna" instalado no Autódromo de Interlagos como tradução
artística desse legado e dessa persona com seu lado humanista.
Leia-se: A web série documental "Beco, a História por trás de um Campeão"
com 25 episódios, com duração aproximada de 10 - 15 minutos, de formato de
finalização/resolução do vídeo em Full HD 4k aborda histórias pessoais de Ayrton Senna
da Silva, explora sua jornada desde a infância até o legado após sua morte. Apresenta
ao grande público a vida pessoal de Ayrton em seu círculo íntimo, seus valores, e do
busto monumental "Nosso Senna" instalado no Autódromo de Interlagos como tradução
artística desse legado e dessa persona com seu lado humanista.
Art. 5.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232140 - Cuidar do Solo, publicado na portaria nº 0027/23 de
27/02/2023, no D.O.U. em 28/07/2023.
Onde se lê: TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Leia-se: CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Art. 6.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 7.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO MOREIRA DOS SANTOS