EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.516/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.516/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.017671/2023-02
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein - SBIBAE
CQB: 288/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9997 /2024, publicado no DOU em
21/02/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de
São Paulo, de 21/10/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Sidney Klajner,
para a destituição de Natalia Torres e a inclusão de Danielle Bruna Leal de Oliveira Durigon,
Davi Coe Torres, Natassia Cristina Martins Oliveira, Mariana Tereza de Lira Benicio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Luiz
Vicente Rizzo(Presidente), Andrea Vieira de Souza, Danielle Bruna Leal de Oliveira Durigon,
Davi Coe Torres, Eliana Blini Marengo, Luciana Cintra, Mariana Morato Marques, Mariana
Tereza de Lira Benício, Natassia Cristina Martins Oliveira, Patrícia Maria de Carvalho Aguiar,
Priscila Keiko Matsumoto Martin, Raquel de Melo Alves Paiva, Roberta Grazzielli Ramos
Alves Passarelli Momesso, Osvaldo Augusto Brazil Esteves Sant' Anna. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão