EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.515/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.515/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.011391/2023-82
Requerente: UEM - Universidade Estadual de Maringá
CQB: 147/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10000 /2025, publicado no DOU
em 21/02/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com a alteração da CIBio,
Portaria nº 390/2024-GRE e Portaria Nº 1062/2024-GRE, de 08/10/2024, foram emitidos
pelo Responsável Legal da instituição, Leandro Vanalli, para a destituição de Anelise
Guadagnin Dalberto, Quirino Alves de Lima Neto, Tania Ueda Nakamura, Washington Luiz
Félix Santos e a inclusão de Angélica Marquetotti Salcedo Vieira, Bruna Karina Banin Hirata,
Jane Martha Graton Mikcha, Vladimir Ferreira Cabral.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Melyssa
Fernanda Norman Negri Grassi (Presidente), Bruna Karina Banin Hirata (Presidente
substituto), Adriana Gonela, Angélica Marquetotti Salcedo Vieira, Antonio Carlos Segatto,
Carlos Antonio Lopes de Oliveira, Dennis Armando Bertolini, Jane Martha Graton Mikcha,
Júlio Cesar Polônio, Ricardo Cesar Gardiolo, Verônica Elisa Pimenta Vicentini, Vladimir
Ferreira Cabral. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão