EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.512/2025

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.512/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de
30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada.
Processo: 01245.016584/2024-19
Requerente: Hospital Universitário Júlio Müller- UFMT
CQB: 566/21
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10002 /2025, publicado no
DOU em 20/02/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Portaria - SEI nº 178, de 20/06/2023, foi emitido pela Responsável Legal da
instituição, Maria de Fatima de Carvalho Ferreira, para a destituição de Alexandre
Paulo Machado, Daniela Vilela, Luciano Teixeira Gomes, Renata Dezengrini Shlessarenko
e a inclusão de Amanda Colichio Bini Napoleão, Letícia Rosseto da Silva Cavalcante,
Flávio Basili Dias, Paula Sossai Rizzo.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros:
Letícia Rosseto da Silva Cavalcante (Presidente), Amanda Colichio Bini Napoleão
(Presidente substituto), Flávio Basili Dias, Luciana Santana de Arruda, Paula Sossai
Rizzo. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão